A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e das suas Comissões Temáticas, realiza durante todo o ano uma extensa programação cursos, workshops, debates, palestras e treinamentos voltados para o aprimoramento profissional da classe.
Neste final de novembro e durante o mês de dezembro a programação conta com um grande número de eventos. A atividade mais próxima é o Curso Prática de Iniciação à Advocacia Eleitoral, promovido pela Regional Nossa Senhora da Glória. O treinamento será realizado nesta quinta-feira, 21, das 18h às 21h, no Avelan Plaza Hotel, em Nossa Senhora da Glória.
Voltado para advogados, estagiários, estudantes e demais profissionais que tenham interesse na iniciação prática do Direito Eleitoral, o curso terá como expositor o advogado militante na área do Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Wesley Araújo.
O investimento custa R$ 30 para a advocacia, R$ 25 para a jovem advocacia (até 5 anos de inscrição), R$ 25 para advocacia sênior, R$ 20 para estudante de graduação e R$ 40 para outros profissionais.
Direito Sistêmico
O treinamento “O que é o Direito Sistêmico e sua Aplicação na Advocacia” será realizado na sala de aula da ESA, no próximo dia 25, das 16h às 18h. O objetivo é promover a divulgação do Direito Sistêmico junto aos profissionais do Direito e público em geral. O Direito Sistêmico é uma nova ferramenta de tratamento de conflitos, concebida pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Sami Storch, com a aplicação e uso de técnicas das Constelações Familiares para a solução de conflitos judiciais. A inscrição é gratuita.
Recurso em Espécie
Acontece no dia 26 de novembro, das 19h às 21h, na Sala do Vencer Cursos Jurídicos e Concursos, o Curso Recursos em Espécie. O evento terá como palestrantes o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Carlos João de Góis Júnior, Horácio Raymundo de Senna Pires, e o advogado trabalhista Vinícius Franco.
Investimento para Advocacia
No próximo dia 27, das 18h30 às 20h, acontece na Sala de Aula da ESA, a palestra Investimentos para Advocacia. Na palestra, o assessor de investimentos, Wilden Junior, vai orientar os profissionais sugerindo uma reflexão sobre sua relação com o dinheiro. Serão repassadas informações sobre como fazer uma captação inteligente, como investir de forma eficiente e adquirir resultados satisfatórios que tragam tranquilidade financeira? O evento tem inscrição solidária: Doação de Brinquedo Novo.
Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental
Será realizado no dia 27 de novembro, das 18h às 22h, no Plenário da OAB/SE, o III Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental da CDUA/OAB – Licenciamento Ambiental. O evento realizado pela Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE (CDUA/OAB) terá como palestrantes a procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Lívia Tinoco, que abordará o tema “Judicialização da Atividade com Licença Ambiental”; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Eduardo Matos; e o químico da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Ubirajara Xavier. O investimento é de R$ 20 para advocacia, R$15 para estudante de graduação e R$ 20 para outros profissionais.
Advocacia Tributária
No próximo dia 28, das 19h às 22h, será realizada na Sala de Aula da ESA, o minicurso Advocacia Tributária. O treinamento terá como palestrantes Josiane Minardi, que abordará as Atuais Decisões do STF e STJ em Sede de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos em Matéria Tributária; e Felipe Mendes Ribeiro Chaves, que falará sobre o tema Ações Tributárias: Teoria e Prática. O objetivo do evento é promover o debate sobre Advocacia Tributária, onde os palestrantes unirão a teoria com a prática, apresentando aos ouvintes algumas ações tributárias bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores. O investimento é de R$ 50 para a advocacia; R$ 40 para a jovem advocacia (até 5 anos de inscrição); R$ 40 para a advocacia sênior (mais de 60 anos de idade); R$ 30 para estudantes de graduação e R$60 para outros profissionais.
Controle dos Gastos Públicos no Brasil
No dia 4 de dezembro, 17h30 às 21h30, acontece no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o workshop “A Nova Perspectiva do Controle dos Gastos Públicos no Brasil”. Serão palestrantes do evento, o advogado e professor doutor, Henrique Ribeiro, que na oportunidade abordará o tema “Direito Comportamental como meio indutor de probidade no trato com a coisa pública”; o advogado e professor doutor, Sebastião Botto de Barros Tojal, que falará sobre o tema “Corrupção e os acordos substitutivos de sanção relativos às companhias e o papel do Tribunal de Contas”; o advogado, integrante do corpo Jurídico e servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Ismar Viana, que abordará o tema “Do regular uso ao abuso: Os Impactos da Lindb e da Nova Lei de Abuso de Autoridade no controle da Administração Pública”. Inscrição: valor pago + 1 kg de alimento não-perecível. O investimento é de R$ 35 para advocacia, R$ 25 para a jovem advocacia, R$ 20 para estudantes de graduação e R$ 40 para outros profissionais.
Congresso de Direitos da Mulher
Nos dias 5 e 6 de dezembro acontece na Sala da ESA, o Congresso de Direitos da Mulher – Exercício da Cidadania e Combate a Violência de Gênero “Em defesa delas”. A palestra de abertura do evento será feita pela defensora pública e vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. Além dela também vão ministrar palestras Rafaela de Santana Santos Almeida, a professora doutora Maria Angélica dos Santos, a advogada e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Moreira Pessoa, a advogada e presidenta da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE e presidente do estadual do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM), Acácia Gardênia Santos Lélis, a membro do Núcleo dos Direitos da Mulher (Nudem), Richesmy Libório Santa Rosa, e a membro do Núcleo dos Direitos da Mulher (Nudem), Aparecida Filgueira. As inscrições estão sendo feitas no link: https://doity.com.br/congresso-de-direitos-da-mulher
