O II Encontro Sergipano da Advocacia Criminal, realizado nos dias 02 e 03, abordou temas essenciais à valorização e ao aprimoramento da profissão no atual contexto do processo penal do espetáculo. Mais de 10 painéis foram ministrados por especialistas de todo Brasil e colocaram em debate assuntos como estado de exceção, fake news, lei do abuso de autoridade, pacote anticrime e etc.
O evento foi promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Sergipe com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. A abertura do encontro aconteceu no dia 1º e contou com a aula magna do advogado criminalista e doutor em Direito Penal, Alberto Zacharias Toron.
Na oportunidade, o presidente da Abracrim Sergipe e secretário-geral da Ordem, Aurélio Belém, conclamou a classe para o cumprimento da missão de salvaguardar a cidadania e a democracia. “Precisamos ter consciência do relevante papel que nos cabe: a defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais”.
No dia 02, Karyna Sposato, Thiago Minagé, José Rollemberg Leite Neto, Evânio Moura, Vitória Alves, Thaise Mattar Assad e Olívia Castro proferiram palestras durante o turno matutino. Entre os motes abordados, a defesa técnica de adolescentes, a Lei de Abuso de Autoridade e a justiça negocial.
Em um marco para a advocacia criminal sergipana, a ABRACRIM-SE reservou um painel específico composto apenas por advogadas. Vitória Alves, Thaise Mattar Assad e Olívia Castro falaram sobre a influência da mídia no Processo Penal. A mesa também foi composta pela vice-presidente da Abracrim Sergipe, Pâmela Salmeron e pela advogada Tatiana Carmo.
“Essa foi uma ação que mostrou que nós, mulheres, não estamos restritas à atuação somente em causas que envolvem gênero, mas atuamos de forma ampla. Cada dia mais estamos ocupando os espaços e mostrando que nosso gênero não determina aquilo que podemos ou não fazer”, disse Pâmela.
“Esperamos que tenhamos inspirado outras mulheres para virem se unir a nós na advocacia criminal, pois só assim teremos efetiva representatividade e alcançaremos a verdadeira equidade. A justiça se faz com homens e mulheres caminhando lado a lado”, completou a vice-presidente.
Na segunda etapa do evento, durante o turno da tarde, os criminalistas Carlos Alberto Menezes, Andréa Depieiri, Aurélio Belém do Espírito Santo, Leonardo de Moraes, Fernando Parente, Gabriel Bulhões, Ivis Melo, Rivaldo Salvino e Niully Campos foram os palestrantes de sete painéis.
O estado de exceção; a “flexibilidade” das inviolabilidades penais; os novos aspectos do Tribunal do Júri, a valoração da palavra do delator e as falsas memórias na produção probatória oral; o papel da advocacia criminal frente ao “novo” Processo Penal e a violência doméstica foram alguns dos temas abordados na tarde.
O secretário-geral da OAB/SE e presidente da ABRACRIM-SE, Aurélio Belém, fez um balanço extremamente positivo do evento: “Conseguimos mobilizar a advocacia criminal para se reunir em torno da discussão relevante é necessária de temas atuais que impactam decisivamente na defesa do direito de defesa. Estou de feliz. Feliz pela adesão e presença maciça dos colegas e pelo feedback, pelo alto nível das discussões e, sobretudo, pelo sentimento de união e de resistência que tomou conta do encontro. Meu nome é gratidão à advocacia sergipana.”
