A partir do dia 13 de abril, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região retomará as audiências de conciliação. As sessões ocorrerão por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência.
Os interessados devem encaminhar requerimento para o e-mail [email protected], caso o processo tramite no primeiro grau; e para o e-mail: [email protected], na hipótese de estar em fase recursal. Os requerimentos podem também ser realizados no site do TRT20, aqui.
Poderão ser objeto de requerimento ações e recursos já em andamento; ações e recursos ajuizados durante o período de suspensão das atividades presenciais; e conflitos individuais ou coletivos, ainda na fase pré-processual, relacionados a situações decorrentes da pandemia.
A iniciativa está alinhada à Recomendação CSJT.GVP Nº 01/2020, que prevê a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e de conciliação de conflitos individuais e coletivos no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Mais informações podem ser obtidas em (79) 9-8123-9627.
