A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou essa semana da Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A Correição iniciou na última segunda-feira, 22, e seguiu até essa quinta-feira, 25, de maneira remota. A conselheira seccional da OAB/SE, Izadora Gama Brito, este presente na correição e acompanhou a realização dos trabalhos.
De acordo com Izadora Brito, a vara zerou a lista de processos em espera. Ela ressaltou o trabalho coletivo dos servidores e dos dois magistrados que estão à frente da vara, o juiz José Ricardo de Almeida Araújo e a juíza Tatiana de Bosi e Araújo.
Segundo a conselheira, durante a correição foram apontados os problemas da vara com a indicação clara e ampla das soluções que o Tribunal apresenta. “Foi também disponibilizado o telefone corporativo do magistrado da vara ((79) 9 8134-3972) para que as partes e os advogados entrem em contato, caso queiram realizar acordo”, disse.
Adaptação ao digital
A conselheira seccional da OAB salientou ainda que a presidente e corregedora do TRT20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e a secretária da Corregedoria do TRT20, Deborah Puig Cardoso, demonstraram domínio absoluto dos meios tecnológicos dos portais que o Tribunal utiliza para o controle dos prazos e das metas.
“O que a gente percebe é que todos estão tentando se adaptar a essa nova realidade e que há pressões para que as audiências de instrução ocorram. Nós temos que caminhar na direção inevitável que é a da tecnologia e dos meios digitais, mas não podemos deixar de lado o que para nós é muito caro, que é a garantia da ampla defesa, do contraditório, dos princípios constitucionais e dos princípios do Direito do Trabalho. É imprescindível que tudo isso caminhe junto”, afirmou.
Izadora Brito destacou também que as correições estão cada vez mais completas. “É um trabalho muito expressivo, com apresentação de números, dados e soluções. Essa digitalização das correições nos dá caminhos precisos para melhorar a prestação jurisdicional da vara”, pontuou.
Preocupações da classe
Em sua participação, Izadora Brito elogiou o canal sempre aberto que o TRT20 mantém com a OAB para ouvir as demandas da classe. “A gente agradece e mantém o diálogo aberto para receber comunicações, debater as inovações e em especial para levar a voz da advocacia para o Tribunal”, disse.
Ela também manifestou a preocupação da classe com a garantia da ampla defesa e do contraditório nesse processo de virtualização dos atos e da produção da prova oral via meios eletrônicos. “Pelo que venho observando há uma pressão nacional muito grande para que as audiências de instrução ocorram de forma mista o mais breve possível porque há uma relação com as metas do CNJ, a medida em que as audiências não acontecem as metas caem”, relatou.
Izadora Brito falou sobre a preocupação em relação à responsabilidade que é imposta aos advogados na falta do acesso e domínio dos meios tecnológicos. “Também foi feito um recorte na questão da mulher, ao abordar a temática da sobrecarga de trabalho das mulheres e que se torna mais do que nunca necessário discutir a igualdade de gênero, sobretudo nesse período de pandemia”, comentou.
