Nesta sexta-feira, 03, Sergipe teve voz e representação ativa em reunião virtual nacional sobre Direito Urbanístico. Robéria Silva, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da OAB/SE, participou do encontro e levou à discussão os principais desafios do Estado.
A reunião foi realizada pela Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB com os propósitos de compreender como a área está sendo trabalhada nas seccionais e de discutir os principais assuntos, a fim de ponderar quais enfrentamentos devem ser feitos.
Em sua fala, Robéria abordou desafios estaduais e municipais, como a inércia relativa à revisão do Plano Diretor de Aracaju. “Ressaltei nossa preocupação com a inércia quanto à revisão do Plano Diretor, inclusive a limitação de se realizar audiência pública no âmbito da Ordem de forma telepresencial sem que a população em geral possa ter uma participação efetiva”.
Robéria relembra que “as audiências públicas são instrumentos de participação popular, que garantem um direito fundamental do cidadão: o de ser ouvido”. Ao final da reunião, a presidente da Comissão abalizou o encontro como importante e muito proveitoso.
