O ciclo de palestras promovido nesta quinta-feira, 17, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, abordou a atuação, os desafios e e as prerrogativas da mulher advogada ante ao período de pandemia.
Transmitido via Youtube, o evento contou com a abertura solene do presidente da instituição, Inácio Krauss, e da presidente da Comissão, Adélia Moreira Pessoa. Em sua fala, ela propôs uma reflexão sobre as lições trazidas pelas crises – momentos de ruptura de parâmetros.
“Entendemos a crise como um problema e uma oportunidade. Problema, pois nos coloca perdidos no espaço, mas em seu momento de maior intensidade, possibilita a aprender a mover-nos entre o passado e o futuro. O meu esperançar não se perderá na crise”, afirmou.
As prerrogativas e os desafios da mulher advogada
O primeiro ciclo de explanações abordou as garantias e os desafios da mulher advogada. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, ressaltou a importância das prerrogativas da advocacia para o exercício livre e pleno da profissão.
“Quando falamos de prerrogativas, é preciso compreender a importância da advocacia dentro do Estado Democrático. Não há possibilidade de realizar a justiça sem participação da classe e nossas prerrogativas servem para que a nossa função seja realizada de forma plena”, disse.
A palestrante explicou que as prerrogativas da mulher advogada são inseridas na lei que rege a advocacia. “Essas garantias estão sob a perspectiva da dimensão para realização da igualdade de gênero e efetivação da igualdade de oportunidades no exercício da profissão”, afirmou.
Segundo Daniela, estão entre os direitos a suspensão de prazos em razão do nascimento ou da adoção de filhos das advogadas; a não submissão a detectores de metais e aparelhos de raios X nas entradas dos tribunais; a obtenção de reserva de vagas nas garagens; entre outros.
Em seguida, Claúdia Luna, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, fez uma reflexão sobre a igualdade de oportunidades sob a perspectiva do fenótipo. “Como falar de igualdade de oportunidades no exercício da advocacia quando estamos em diversidade?”.
“É nessa diversidade que mulheres advogadas estão em pontos de partida diferentes em suas carreiras; que estão em diferentes âmbitos sociais, econômicos e culturais; e que são diversas em suas etnias. Não há como falar de igualdade em perspectiva universalizante”, defendeu.
“Dados confiáveis afirmam que mulheres que estão em situações de desigualdade (tais como pobreza) e são negras morrem mais, não posso deixar de trazer essa análise para dentro do sistema de justiça. Como esse sistema nos vê para além das desigualdades de gênero?”, disse.
Os desafios da atuação da mulher advogada nas diversas áreas
Em seguida, com a mediação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Moreira Pessoa, foi realizada uma roda de conversa entre as participantes sob o tema “Os desafios da atuação da mulher advogada nas diversas áreas: lições da pandemia”.
Adélia citou que a conciliação entre o trabalho doméstico e o trabalho da advocacia é um dos principais desafios enfrentados por mulheres advogadas na pandemia. “Antes, muitas vezes, fazíamos a delegação de alguns afazeres. Agora, temos que dividir os cuidados com a casa”.
A secretária-geral da Comissão, Bruna Menezes, também foi responsável por fazer a mediação da roda de conversa que contou com a fala de advogadas de diversas áreas, como advocacia criminal, direito de família, direito previdenciário, direito ambiental, advocacia trabalhista, etc.
Acácia Lelis, Vanessa Porto, Willyane Louise, Robéria Silva, Andrea Leite, Izadora Britto, Marta Soraya, Carla Danielly, Carla Silva, Vitória Alves, Jaqueline Santana, Mariana Montalvão, Clarice Ribeiro, Fernanda Sousa, Lusilene Vieira, Taíse Andrade, Luciana Moraes, Ercília Garcez, Laura Figueiredo, Ana Fernandes, Vanessa Reillane, Maria da Purificação Andrade, Gabriela Brasil, Clarissa França e Bárbara Toledo explanaram sobre as experiências profissionais e os desafios.
