Uma demanda antiga da advocacia sergipana foi pauta de reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e a juíza substituta da Turma Recursal, Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto. “As sessões da Turma Recursal têm se estendido do turno da manhã até o da noite. Cada advogado que chega no período da manhã para iniciar a sessão, acaba tendo que ficar e esperar até o turno da noite para o seu julgamento”, explica Danniel.
Para o presidente da Seccional, o ideal seria que, nos dias de sessão, fossem criados dois blocos de julgamento – um pela manhã e outro pela tarde. Inclusive, para atender a demanda, a OAB já tinha determinado a abertura da sala da Advocacia (nos dias de sessão) no período vespertino.
Contudo, a juíza substituta da Turma Recursal destacou as dificuldades técnicas e jurídicas para as medidas, neste momento. “A resolução que está vigente não permite que haja essa preparação em dois blocos”, salientou.
Solução
A solução encontrada entre a magistrada e o presidente da Ordem foi para que, após o pregão inicial, haja o compromisso de anunciar um bloco de julgamento no período da tarde. “A OAB também irá analisar tecnicamente como alterar essas resoluções”, conta Danniel.
Além disso, a Seccional vai instalar carregadores de celular e novas tomadas no Plenário da Turma Recursal.
POR INNUVE COMUNICAÇÃO
ASCOM – OAB/SE
