Pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sobre a instalação de salas de Estado-Maior, em Sergipe, foi pauta de reunião entre os órgãos competentes envolvidos (TJ/SE; Defensoria Pública; SSP; CBMSE; MPE; PMSE; Desipe, além da Ordem) nessa sexta-feira, 13. O encontro aconteceu na sala da presidência do Tribunal de Justiça.
Em continuidade às tratativas, ficou deliberado que uma vistoria, no próximo dia 19 deste mês, será realizada em imóvel sugerido pela Secretaria de Segurança Pública, para análise da viabilidade do local. Um novo encontro acontecerá ainda no mês de janeiro, dia 26, para apresentação do relatório e demais definições.
De acordo com a vice-presidente da OAB Sergipe, Letícia Mothé, “a intenção é materializar essa ideia da instalação de salas de Estado-Maior. Unir esforços para concluir e efetivar o projeto. A OAB/SE está disposta a ajudar, inclusive, financeiramente, para que esse tema tão caro, não só aos advogados, mas à diversas categorias profissionais e sistemas, seja, de fato, efetivado”, pontua Mothé.
Conforme o Supremo Tribunal Federal, entende-se como sala de Estado-Maior “qualquer sala — e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora — nas dependências de qualquer unidade militar ou de forças auxiliares, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança”.
Atualmente, segundo o diretor do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Segurança Pública do MP, o promotor de Justiça João Rodrigues Neto, é o Presídio Militar que vem sendo usado para tal finalidade. “As estruturas disponibilizadas para tanto não são, ainda, adequadas e suficientes para acolher esse pessoal nas condições da lei”, ressalta.
O promotor João Rodrigues também expôs a crescente necessidade da sala de Estado-Maior, não somente entre os advogados que provocaram tal temática, como para outras categorias profissionais.
Innuve Comunicação
Ascom – OAB/SE
