A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23, que culminaram com a invasão e depredação aos prédios públicos dos três poderes, em Brasília.
Na oportunidade, foram relatadas inúmeras providências adotadas, com destaque para a atuação da Presidência da OAB Nacional, em conjunto com a OAB/DF, que vem atuando fortemente nas questões relativas à preservação do Estado Democrático de Direito, da proteção das prerrogativas e fiscalização profissional dos Direitos Humanos das pessoas presas.
Uma das primeiras ações da Ordem foi a de registrar o repúdio aos atos antidemocráticos e, de forma concomitante, atuar para a liberação de idosos e crianças, na confecção de um relatório de inspeção, com vistas a apurar a realidade dos fatos e combater as Fake News que começaram a circular, a exemplo da falsa noticia de pessoas mortas no local.
Na defesa das prerrogativas dos advogados e fiscalização do exercício profissional, a OAB atuou na mobilização para a ocorrência das audiências de custódia, na instalação de um stand de atendimento, para possibilitar o adequado acesso dos profissionais aos seus clientes. Além disso, foi realizada uma reunião da Presidência da OAB com o ministro Alexandre de Morais para a discussão da narrativa sobre as dificuldades relativas à estrutura física do local de detenção das pessoas presas, assim como o objetivo de garantir o exercício profissional aos advogados, com acesso aos autos e aos dados da investigação.
No ensejo, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sergipe, a advogada e conselheira federal, Lílian Jordeline, destacou a atuação da Ordem no Estado, através do presidente Danniel Costa, que no último dia 10 de janeiro reuniu os principais representantes das instituições do sistema judiciário de Sergipe para o Ato em Defesa da Democracia e Prerrogativas dos Advogados.
Por fim, a Presidente da CDH parabeniza a realização da força tarefa de Brasília pelo trabalho realizado em todas as etapas e esferas, disponibilizando a comissão da OAB Sergipe em atuar conjuntamente nessa missão tão cara à democracia e à advocacia.
Innuve Comunicação
Ascom – OAB/SE
