O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 4, para celebrar o Centenário da Previdência Social no Brasil.
Na oportunidade, o presidente da Seccional falou da importância da Previdência Social para a população brasileira, e advertiu sobre a necessidade de buscar soluções para os principais problemas enfrentados pela sociedade ao buscar um benefício social.
“Recebemos muitas reclamações, da advocacia e da sociedade, em relação a falta de estrutura e de servidores no INSS, mas sem dúvida a maior reclamação é em relação à demora na realização das perícias médicas. Estamos tratando de pessoas que, muitas vezes, dependem do benefício para sustentar suas famílias e colocar comida na mesa. O INSS precisa resolver esse problema. A OAB/SE tem feito reuniões, enviado ofícios, mas é preciso sair da esfera institucional e buscar soluções, seja no Legislativo ou no Executivo. O que não se pode mais é fechar os olhos para a necessidade de discutir essa pauta. Estamos falando de uma pauta social e precisamos diminuir essa desigualdade no país, e, também por isso, já está na pauta do mês de setembro do Conselho Seccional a adoção de medidas judiciais para solucionar o problema”, afirma Danniel Costa.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Ramon Cavalcante, ressalta que a Ordem tem feito um trabalho recorrente de capacitação dos advogados da área previdenciária, para otimizar o processo administrativo e o judicial, quando necessário.
“Em todos os municípios a advocacia vem realizando cursos preparatórios, ofertados pela OAB/SE, para que possam trazer informações mais objetivas e conseguir o benefício, além ajudar o servidor no pedido, tentando sempre que o benefício possa sair na esfera administrativa. O ideal é que advocacia se fortaleça cada vez mais, para junto com os servidores do INSS trazer, de forma mais rápida, o melhor benefício para o segurado”, aponta.
Participaram da audiência pública representantes da OAB/SE; o presidente da Associação Sergipana da Advocacia Previdenciarista (Asaprev), Diogo Dória Pinto; os vereadores pastor Diego, Cícero do Santa Maria e Isac; a representante do INSS, Naraísa de Almeida; advogados; e servidores do INSS.
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE
