O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reiniciou o pagamento de precatórios por ordem cronológica. A pauta é um dos principais pleitos da OAB/SE, que nos últimos meses iniciou as tratativas com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para resolver a morosidade no pagamento dos precatórios.
A notícia foi anunciada durante o último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, 9, e recebido com muita alegria pela advocacia. O presidente da Ordem, Danniel Costa, destaca que a retomada do pagamento dos precatórios em ordem cronológica, assim como a utilização de um novo sistema de atualização dos valores requisitados, foram solicitação da Seccional Sergipe.
“Trabalhamos muito nessa pauta. Estivemos várias vezes no Tribunal de Justiça conversando com o presidente, des. Ricardo Múcio. Foi realizada também, reunião com o Ministro do CNJ, Luis Felipe Salomão, para tratarmos desta e de outras questões, e agora, felizmente, os precatórios voltam a ser pagos de forma cronológica. Uma conquista importante para a advocacia. Não posso deixar de enaltecer a figura do presidente do TJSE, que vem fazendo muita coisa pela advocacia. Um gestor prático, objetivo e resolutivo”, afirmou Danniel Costa, presidente da OAB/SE.
Os pagamentos dos precatórios começaram a ser liberados no mês de novembro. O presidente da Comissão de Defesa dos Precatórios, Rafael Costa Fortes, acredita que em relação ao Estado de Sergipe, até o final do ano, sejam pagos todos os precatórios do ano de 2008 e iniciados os de 2009, podendo chegar até 2010 muito brevemente.
“Após seis anos o Tribunal de Justiça retomou o pagamento dos precatórios na ordem cronológica. Em novembro começaram a ser pagos os precatórios do ano de 2008, que já está sendo finalizado, e acredito que até final do ano sejam pagos os precatórios de 2009 e, possivelmente, 2010. A mudança que aconteceu no Tribunal depois das tratativas com a OAB nos ajudou bastante. O setor de precatório está bem célere, e quero agradecer ao presidente Danniel por ter sido fundamental, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Conselho Nacional de Justiça, para que isso fosse viabilizado, bem como, do Vice-presidente e demais integrantes da Comissão”, reforçou, Fortes.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
