Já está disponível para download o Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados da Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em vigor desde a última segunda-feira, 29 de abril.
O protocolo, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem.
Pelo novo protocolo, as vítimas poderão relatar seus casos a qualquer pessoa da OAB/SE ou à equipe jurídica específica que trabalhará em regime de plantão 24 horas e será formada por advogadas e advogados especializados. Quem receber a denúncia estará capacitado para fazer o primeiro atendimento, dar as orientações necessárias e os encaminhamentos pertinentes.
Clique aqui e tenha acesso ao Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero da OAB/SE.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
