O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a vice-presidente, Letícia Mothé, a diretora, Clara Arlene, e a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher (CDDM), Carla Carolina Oliveira se reuniram nesta quarta-feira, 5, com a deputada Maisa Mitidieri para solicitar apoio junto aos municípios, no que diz respeito a implantação dos Centros de Referência da Mulher (CRAM) em todo território sergipano.
Os CRAMs são espaços de acolhimento e atendimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico em situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.
“Nós discutimos hoje com a deputada a necessidade da implantação dos CRAMs, a Ordem já oficiou todos os municípios que ainda não implantaram esse equipamento social para conscientizar os gestores municipais do quão importante é levar esses CRAMs para acolher as mulheres vítimas. Agrademos a deputada por se mostrar tão empenhada em colaborar com a Ordem nessa pauta que é de todos nós, homens e mulheres”, enfatizou Danniel Costa.
Na oportunidade, foi entregue a deputada o Protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência da OAB/SE. A parlamentar parabenizou o pioneirismo da Seccional em elaborar um protocolo inédito e o trabalho que vem sendo realizado pela Ordem.
“Esse é o primeiro protocolo desse tipo no Brasil, no qual a gente pode dar exemplo para nosso país e que vai ajudar muito as mulheres sergipanas e brasileiras. Só tenho que agradecer a OAB/SE, uma instituição séria que se preocupa com a preservação dos direitos das mulheres, por trazer esse presente para nós. Coloco meu mandato à disposição, assim como a Assembleia Legislativa, para o que for necessário”, ressaltou a parlamentar.
Protocolo
O documento, que foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem. O Protocolo foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 29 de abril, durante sessão ordinária, e disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade.
O Protocolo também foi entregue ao presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, no dia 27 de maio. A OAB/SE é a primeira Seccional a desenvolver esse documento, que irá colaborar com o protocolo nacional que está sendo elaborado pelo CFOAB.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
