A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) de forma pioneira, empossou nesta quinta-feira, 20, a primeira Procuradora Especial da Mulher do sistema OAB, Clara Arlene Ferreira. Na oportunidade, também foi empossada a Ouvidora da Mulher, Marta Soraya Andrade.
A Procuradoria Especial da Mulher da OAB/SE foi criada recentemente, de forma inédita no país, fruto do Protocolo Unificado de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero, instituído pela Seccional.
“Essas duas nomeações trazem algo muito valioso para advocacia e fazem parte de um pacote de medidas que a OAB/SE trouxe através do Protocolo Unificado. O combate à violência de gênero é uma pauta importante e crucial para a instituição, e a cada dia estamos buscando aprimorar o trabalho em defesa e acolhimento da mulher vítima de violência sexual”, ressaltou Danniel Costa, presidente da OAB/SE.
A Procuradora da Mulher, Clara Arlene, se dedicará, exclusivamente, à Procuradoria Especial da Mulher com foco na assistência das mulheres advogadas em condição de vulnerabilidade. Clara, é uma militante na luta em defesa das mulheres e enfatiza a importância de a instituição desenvolver políticas e ações voltadas para a causa.
“Quando você tem a alma militante, independentemente do cargo e de onde você esteja, você leva essa vontade e a responsabilidade. Estou muito feliz em ocupar esse cargo de procuradora, especialmente por ser a primeira do sistema OAB, e por saber que a Ordem tem essa postura de estar aberta a evolução das medidas protetivas institucionais. Recebo essa portaria com responsabilidade, seriedade e acredito que podemos fazer um trabalho de base, sólido, firme, que sirva de exemplo e que fique para a posteridade”, enfatizou.
A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade e que esse passo que está sendo dado pela instituição – em criar de forma pioneira no sistema OAB a Procuradoria Especial da Mulher e o Protocolo Unificado -, vem para consolidar o compromisso e a confiança depositada pela advocacia e pela sociedade.
“A OAB/SE está dando um passo onde a sua credibilidade está sendo ancorada e a responsabilidade é muito grande, porque nós vamos ouvir e acolher. Estou muito feliz em poder fazer parte desse novo momento. Estamos em processo de construção, de aprendizado e aprimoramento, e a construção desse momento é desafiadora, mas é também gratificante. Vamos olhar para nossa Casa, trabalhar, para sermos referência, primeiramente, para a OAB/SE e depois para o resto do país”, afirmou.
Participaram da posse, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; o secretário-geral, Nilton Lacerda; a ouvidora-geral da OAB/SE, Milka Leite; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), Marília Menezes; o vice-presidente da CAASE, Ricard Cesar Nascimento; a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, Carla Caroline Oliveira; o presidente da Comissão de Igualdade Racial, César Zuzarte; e a conselheira seccional, Anna Manuelly Nascimento.
Protocolo Unificado
O documento, que foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem. O Protocolo foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 29 de abril, durante sessão ordinária, e disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade. A OAB/SE é a primeira Seccional a desenvolver esse documento inédito, que irá colaborar com o protocolo nacional que está sendo elaborado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Pelo novo protocolo, as vítimas poderão relatar seus casos a qualquer pessoa da OAB/SE ou à equipe jurídica específica que trabalhará em regime de plantão 24 horas e será formada por advogadas e advogados especializados. Quem receber a denúncia estará capacitado para fazer o primeiro atendimento, dar as orientações necessárias e os encaminhamentos pertinentes.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
