Procuradoria da Mulher da OAB/SE debate medidas protetivas de urgência e instalação dos CRAM com TJSE

Na manhã da última quarta-feira, 24, a secretária-adjunta e procuradora da Mulher da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, fez uma visita institucional a coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para tratar de temas relacionados às mulheres, como reformas de sentenças das medidas protetivas de urgência, além de falar sobre a parceria com a Ordem para a instalação dos CRAM nas comarcas do interior.

A procuradora, que estava acompanhada pela ouvidora especial da Mulher, Marta Soraya e da secretária-adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), Laiala Dantas, foi recebida pela juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto Pinheiro. No encontro também foi discutida a importância da parceria entre a OAB e o Tribunal de Justiça para fortalecer a publicidade dos canais de denúncias existentes que recepcionam os crimes de violência doméstica.

Após a visita ao TJ, as representantes da OAB/SE estiveram na delegacia Especializada da Mulher, lotada no DAGV, para falar sobre a recepção das vítimas e denunciantes no ato do registro de boletim de ocorrência, bem como as instalações especiais para oitiva de tais vítimas. Também trataram sobre um curso de capacitação para policiais civis ministrados em parceria com a OAB Sergipe, através da CDDM.

Outro ponto abordado na reunião foi a importância do cuidado, desde a recepção nas unidades policiais, quanto na manutenção das medidas protetivas de urgência, além do andamento processual e a importância da assistência qualificada à vítima.

Por Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE