O Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou na manhã desta terça-feira, 30, a Sala da Advocacia no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), em São Cristóvão. A sala é uma conquista para a advocacia criminal, que a partir de agora conta com um espaço adequado dentro do presídio, otimizando a atividade profissional.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressaltou que a Sala da Advocacia dentro do COPEMCAN, a primeira sala instaurada no sistema prisional sergipano, é uma grande realização da Ordem, mas também simboliza a evolução de uma relação institucional em respeito das prerrogativas da advocacia.
“Hoje a OAB/SE deu um importante passo para o fortalecimento da advocacia criminal. Em um país que tem mais de 800 mil pessoas presas, oferecer condições dignas para os nossos profissionais da advocacia exercerem sua profissão, é uma importante contribuição da Ordem para esse processo de ressocialização”, enfatizou o presidente que na oportunidade já anunciou a reforma do parlatório do COPEMCAN.
“A meta é colocar uma sala da advocacia em todos as unidades prisionais e reformar todos os parlatórios, começando pelo COPEMCAN. Por mais que não seja obrigação da OAB, entendemos que é aqui que a nossa advocacia criminal exerce seu trabalho, que é aqui que tudo começa na advocacia criminal e é aqui que vamos trazer melhorias e dignidade”, ratificou Danniel Costa.
A diretora da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, que participou ativamente das tratativas com a Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (SEJUC) até a implementação da sala, falou da importância do local para quem atua na advocacia criminal.
“Nós sabemos e entendemos a complexidade dessa unidade em especial, sabemos de todas as problemáticas aqui do COPEMCAN, mas juntas – a advocacia e a Secretaria de Justiça- conseguimos conviver e executar nossos papéis com muita harmonia. Sabemos que a sala é uma necessidade da advocacia criminal, assim como os parlatórios, e hoje nós temos um espaço estruturado, com tudo que precisamos para nos dar suporte e, em breve, teremos a nossa recepção reformada, possibilitando ao advogado aguardar seu cliente com conforto e dignidade”, afirmou.
Novas salas
O presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE, Sandro Leonel, adiantou que em breve duas novas salas da advocacia serão instaladas, uma no Presídio Feminino (PREFEM) e outra na Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro.
“O projeto foi criado há cerca de dois anos, agora virou realidade e vai se estender para outras unidades prisionais. É uma grande realização, não apenas para a advocacia, mas para todo o sistema prisional. Essa sala é um modelo que será replicado em outras unidades, oferecendo o suporte técnico necessário para que o advogado consiga desenvolver seu trabalho de forma digna e humana”, enfatizou.
A secretária da SEJUC, Viviane Pessoa, falou da parceria com a OAB/SE e ressaltou o papel do advogado no processo de ressocialização dos internos, pessoas totalmente inviabilizadas pela sociedade. “Quando a gente pensa em ressocialização, temos que pensar em fortalecer a advocacia, porque ela é uma das vertentes que proporciona caminhos para os internos. O sistema prisional é uma passagem e nós temos que ter uma fala de esperança para esse interno e, quem melhor faz isso, é o advogado, ainda mais quando ele é bem recebido no ambiente do sistema prisional. Quero agradecer a OAB pela parceria e reforçar que estamos de portas abertas, as tratativas vão continuar e, para mim, é uma honra fazer parte desse momento. Que a gente faça disso um primeiro passo de tantos outros”, finalizou.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
