Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Estadual assinaram na quarta-feira, 7, o convênio SOS Maria da Penha. Um aplicativo sergipano que vai mudar a realidade de muitas mulheres, combatendo à violência doméstica.
A nova ferramenta foi criada para fornecer suporte e recursos de forma rápida, segura e eficiente às vítimas. Através do aplicativo, mulheres que tenham medidas protetivas e se sintam ameaçadas poderão acionar em tempo real a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), assim como familiares e amigos cadastrados. O SOS Maria da Penha é um aplicativo gratuito para smartphones, disponível nos sistemas IOS e Android.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou que a assinatura do convênio SOS Maria da Penha é um ato muito significativo para proteção da pauta de defesa das mulheres, por reunir as principais instituições do sistema de Justiça, que se unem em torno da proteção às mulheres. As instituições parceiras deverão promover a educação sobre direitos, acesso a recursos de apoio psicológico e jurídico, construção de uma cultura de respeito, igualdade e solidariedade e ações fundamentais para erradicar a violência de gênero.
“A assinatura do convênio traz uma obrigação das instituições em divulgar o aplicativo e incentivar as mulheres da sociedade a utilizarem essa ferramenta que, com suas funcionalidades, pode ajudar a salvar a vida de muitas mulheres que ainda são vítimas de violência aqui no nosso Estado. Então, a OAB/SE dá um passo significativo em defesa das mulheres, atrelado as ações concretas que estamos desenvolvendo na Ordem desde a criação do nosso Protocolo de Acolhimento de Vítimas de Violência Sexual e de Gênero”, ressaltou.
A procuradora-geral da Mulher da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, acredita que o novo aplicativo chega em um momento crucial para o enfrentamento a violência doméstica. “Temos a tecnologia como um braço importante em relação à proteção das mulheres. Através dessa ferramenta, as mulheres poderão cadastrar uma rede de apoio que poderão ser acionadas em alguma situação de risco, assim como as forças policias para as mulheres que já têm medidas protetivas. Sem dúvida, é um importante avanço para somar forças no combate à violência e na defesa das mulheres”, afirmou.
Emocionada, a juíza Jumara Porto, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, falou da efetividade do aplicativo SOS Maria da Penha na proteção às mulheres.
“Assinamos o convênio SOS Maria da Penha, que é um aplicativo sergipano, criado por sergipanos e que vai mudar a realidade de muitas mulheres. Para começar, em função da efetividade do aplicativo, nós vamos poder colocar mais mulheres sob a proteção da lei Maria da Penha, o que já é um ótimo começo. Com esse aplicativo, a mulher em risco já aciona direto na Guarda Municipal, isso faz com que seja mais fácil para os guardas conseguirem atender um número maior de mulheres em situação de risco. Hoje é um dia de celebração, são 18 anos da Lei Maria da Penha, conseguimos ao longo desses anos muitas vantagens para as mulheres aqui no Brasil, temos muito que evoluir no combate à violência doméstica, mas a gente está no caminho certo. Hoje é um dia muito feliz para mim”, finaliza.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
