A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com os Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizou nessa terça-feira, 27, uma audiência pública para debater as “Políticas Públicas e o Código de Proteção Animal de Sergipe”. O evento contou com a presença de autoridades, representantes de ONGs, acadêmicos e cidadãos comprometidos com a causa animal.
A audiência teve como objetivo principal discutir a eficácia do atual Código de Proteção Animal de Sergipe, destacando pontos que necessitam de revisão e propondo melhorias para fortalecer as políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar dos animais no estado. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas críticas, sugestões e demandas, contribuindo para um diálogo construtivo e plural.
Durante o evento, foram abordados temas cruciais como o combate aos maus-tratos, a necessidade de campanhas de conscientização, a importância da fiscalização rigorosa e o papel das políticas públicas na promoção de uma convivência harmoniosa entre humanos e animais. Especialistas ressaltaram a importância da educação ambiental e do engajamento da sociedade civil na defesa dos direitos dos animais.
A OAB/SE reafirmou seu compromisso com a causa animal e se comprometeu a encaminhar as demandas levantadas durante a audiência aos órgãos competentes, visando à implementação de medidas que garantam o cumprimento efetivo das normas de proteção animal em Sergipe. A parceria com os Observatórios Sociais da UFS foi destacada como essencial para a promoção de uma cultura de respeito e proteção aos animais.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
