OAB/SE conhece programa “Patrulha Maria da Penha” do Rio Grande do Sul

Entre as ações alusivas aos 16 dias de ativismo, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, visitaram nesta sexta-feira, 01, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul para conhecer a rede “Patrulha Maria da Penha”.

Desde 2012, o programa atua diariamente como forma de prevenção primária e fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas às mulheres em situação de violência. A patrulha iniciou sua atividade em Porto Alegre e, atualmente, já funciona em mais de 20 municípios do Estado.

Com foco em consolidar os princípios estabelecidos na Lei Maria da Penha, criando condições de trabalho e ampliando as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, a Patrulha tem os objetivos de estimular a denúncia e diminuir a violência perpetrada contra as mulheres.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Cruz Martins, a atuação da Patrulha é subsidiada sob os princípios dos direitos humanos e é fruto de um trabalho conjunto de órgãos diversos do Executivo e do Judiciário.

“A Patrulha Maria da Penha é um trabalho de rede efetivo e humanizado. As mulheres em situação de violência deixam de ser um número para serem reconhecida pelos seus próprios nomes. É atendimento institucional humanizado, que encoraja as vítimas e as fazem acreditar no sistema”, afirmou.

Participaram também da visita as representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Francione Gomes da Silva; e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Aline Eggers.

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