O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, recebeu nesta segunda-feira, 25, os relatórios das ações, propostas e atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Históricos e Culturais da OAB/SE, durante o triênio 2013/2015, e pela Comissão de Direito Imobiliário da entidade, durante o ano de 2015.
Criada em março do ano passado, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE, atuou nos principais motes do Direito privado do Estado. Para o presidente da Comissão, Pedro Ernesto Celestino, a Comissão tem o papel fundamental de definir e realizar diretrizes e ações voltadas ao ramo do direito privado que trata e regulamenta inúmeros aspectos da vida privada.
De acordo com Pedro, as principais ações da Comissão foram as participações nas discussões do Plano Diretor de Aracaju; os requerimentos de aperfeiçoamento em procedimentos internos na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado que envolvem a atividade registral; e a realização do I Fórum Sergipano de Direito Imobiliário, promovido em outubro de 2015;
Durante o triênio 2013/2015, a Comissão de Assuntos Históricos e Culturais da OAB/SE atuou na preservação da história da Ordem e na elaboração e realização de ações no projeto de 80 anos da seccional sergipana da OAB. Para ele, a Comissão é fundamental “para a preservação e conservação da documentação e da história da OAB/SE, uma entidade essencial”, considerou.
