Desta terça-feira, 16, a 18 de fevereiro, reafirmando o compromisso da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA/SE, com a difusão do conhecimento e com o aprimoramento jurídico sergipano, o curso telepresencial “Prática forense previdenciária: o Novo CPC” colocará em debate os principais motes da área previdenciária no Novo Código.
Durante os três dias do curso, Ricardo Collucci, Adilson Sanchez e João Batista Lazzari colocarão em discussão o Novo Código e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais; a aplicabilidade do Novo CPC no processo previdenciário; e as competências jurisdicionais de naturezas previdenciária, acidentária, tributária e trabalhista.
O curso será realizado às 18 horas, na ESA/SE, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. O valor do investimento para os advogados e estudantes é de R$ 50,00 e para outros profissionais é de R$ 60,00.
Confira a programação completa:
16/2 – terça-feira
O novo CPC. Temas pontuais na rotina do advogado. Estudo do novo CPC e sua aplicabilidade no processo previdenciário.
Ricardo Collucci (advogado processualista)
17/2 – quarta-feira
Competência jurisdicional de natureza previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes, e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial, e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
18/2 – quinta-feira
O novo CPC e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais: o contraditório, contagem dos prazos processuais, fundamentação das decisões, prioridade de tramitação, recursos e o IRDR.
João Batista Lazzari (juiz de Direito JEF/TNU)
