O primeiro dia do curso telepresencial “O Novo Código de Processo Civil”, realizado nesta segunda-feira, 07, foi marcado pela avaliação e discussão das normas fundamentais no Novo CPC. Em um auditório lotado, advogados, bacharéis e estudantes contaram com a palestra do doutor e mestre em Direito Processual, pela Universidade de São Paulo, Fernão Borba Franco.
Em sua palestra, Fernão analisou os principais valores dos dispositivos do Novo Código. Para ele, a importância da Constituição para o Código de Processo Civil não é novidade. “O processo é um módulo para o exercício do poder jurisdicional. Mais importante, o modo de poder que o juiz exerce tem que ser compatível com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.
Para o advogado, José Santos Neto, os cursos da Escola Superior de Advocacia de Sergipe atendem a uma grande demanda da advocacia. Além disso, a discussão sobre o Novo CPC, para ele, é essencial para o exercício da profissão neste e nos próximos anos. “A mudança no CPC foi profunda. É vital estudar as mudanças de uma legislação aplicada em todos os ramos”.
Nos dias 8, 9, 14 e 15 de março, oito palestrantes abordarão a petição inicial e as respostas do réu; a tutela antecipada, a tutela cautelar e a estabilização de tutela; a execução; a Mediação e a Conciliação, métodos alternativos para a resolução de conflitos; o cumprimento de sentença; o saneamento e as provas; a sentença; e os recursos no Novo Código de Processo Civil.
As aulas serão realizadas, todos os dias, às 19 horas, no auditório da ESA, localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. As inscrições ainda estão abertas. Para mais informações, ligue: (79) 3211-7304
