Em uma solenidade histórica, o centésimo dia da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, foi marcado pelo compromisso da entidade com a defesa e a promoção diária dos direitos humanos. Em cem dias, com o propósito de cumprir a missão constitucional da instituição, a gestão da Ordem promoveu mudanças radicais em pilares que sustentam a entidade máxima de representação dos advogados e dos cidadãos sergipanos.
Reestruturada, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE foi empossada em uma solenidade memorável. Agora, embora autônomas, as Comissões de Direito da Infância, Adolescência e Juventude; de Direito e Liberdade Religiosa e de Direitos das Pessoas com Deficiência, antes Coordenadorias da CDH, foram empossadas comissões vinculadas à Comissão de Direitos Humanos, assim como as Comissões de Direito dos Animais e de Direito do Meio Ambiente.
Além disso, com o objetivo central de combater, nos espaços públicos e privados, às violações aos direitos fundamentais do cidadão, a Comissão de Direitos Humanos será composta por quatro núcleos que irão implantar e desenvolver um sistema de integração à Comissão. Além de lutar por deliberações de políticas públicas, a Comissão seguirá três eixos de atuação: a promoção, a defesa e o controle social dos direitos humanos nos mais diversos segmentos.
Em seu discurso, durante uma cerimônia emocionante, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, asseverou que a entidade dedicará todos os esforços para principiar um ciclo histórico de mudanças. “Os Direitos Humanos é uma causa muito cara para nós, advogados e membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Defender diariamente os direitos e as garantias fundamentais do cidadão será a tônica de todas as nossas comissões”, garantiu.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Oliveira, reconheceu que a promoção do Estado Democrático de Direito e a efetivação da justiça social são tarefas difíceis e cheias de obstáculos. Para ele, no entanto, a entidade dignificará o papel constitucional de lutar pela liberdade e pela igualdade, finalidade precípua da OAB/SE. “Nós temos esse dever: é a luta pela garantia dos Direitos Humanos que promove mudanças significativas na sociedade”.
Confira os depoimentos dos presidentes das Comissões:
Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho, presidente da Comissão do Meio Ambiente
“Esse é um momento de muita alegria pela confiança depositada em mim. A importância da Comissão do Meio Ambiente é infinitamente ampla porque as temáticas ambientais estão cada vez mais emergentes, seja no âmbito global ou local. Sergipe carece de uma fiscalização diária da Ordem, uma instituição que luta pela defesa da sociedade, uma defesa do Meio Ambiente.”
Kellen Muniz, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
“Em um cenário tão alarmante e preocupante em todo o mundo, nós precisávamos trazer para nosso Estado uma Comissão capaz de atender diretamente o direito e a liberdade religiosa. A nossa expectativa é de poder trabalhar, dentro das diretrizes da Constituição Federal, não só a intolerância religiosa, mas também o diálogo para fomentar uma cultura de paz.”
Paulo Emídio da Silva Filho, presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência
“É uma imensa alegria, depois de 36 anos inscrito na OAB/SE, receber o convite de presidir a Comissão. Poucas pessoas têm ideia do que nós passamos diariamente pela falta de respeito e acessibilidade. Nós temos muitos desafios a enfrentar, como cidadãos e como membros da Comissão. Faremos diariamente o máximo que pudermos, pensando sempre no coletivo”.
Renata Mezzarano, presidente da Comissão de Direitos dos Animais
“A expectativa de todos nós, da Comissão, é de fato a de mudar o mundo, que ainda age com muita crueldade com os animais. Essa Comissão é composta por pessoas que já promovem a proteção ao animal de alguma forma, seja dando comida ou brigando com carroceiros. Nós estamos aqui por os animais. A vontade muda o universo e nós temos muita vontade.”
Glícia Salmeron, presidente da Comissão de Direito da Infância, Adolescência e Juventude
“A história da OAB/SE em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes é antiga. O fato dessa Comissão ser mais uma vez instalada nos quadros da Ordem significa dizer que a infância volta a ser e a ter prioridade na nossa Seccional. Nós, da Comissão, temos força e compromisso para diminuir e até mesmo erradicar a vulnerabilidade daqueles que não tem voz, nem voto.”
