Neste mês, os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe abordarão a instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho, que abrange as regras do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho; as repercussões do CPC para o Direito Contratual; e as atualidades dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
Com o propósito de difundir e aprimorar o conhecimento jurídico sergipano, os cursos da ESA continuarão prestando especial atenção ao Novo Código, com a capacitação de importantes nomes da área jurídica. Nos dias 2 e 3 de maio, o curso “A instrução normativa nº 39 do TST” abordará, entre outros temas, a execução, os recursos e as ações de impugnação de decisões.
De 16 a 19 de maio, no curso “As repercussões do Novo CPC para o Direito Contratual”, quatro palestrantes colocaram em discussão as conseqüências práticas do Novo Código; os negócios jurídicos processuais e o Direito Contratual; os aspectos materiais e processuais com o Novo CPC; a fundamentação das decisões, a boa-fé objetiva processual e a técnica de ponderação.
No dia 20 de maio, o curso “Atualidades e perspectivas dos direitos da diversidade sexual e de gênero” abordará, entre outros temas essenciais, a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero; o neoconservadorismo e os direitos da diversidade sexual e de gênero; a proteção internacional dos direitos da diversidade sexual; e a ética e a transexualidade.
As inscrições para os cursos já estão abertas e podem ser feitas na ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro.
