O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, participou nesta sexta-feira, 17, do I Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o evento teve o propósito de apresentar e esclarecer as principais alterações na legislação eleitoral.
Para Henri Clay, o seminário foi uma ação essencial para a busca da efetivação da democracia. “É fundamental que a sociedade esteja consciente de seu papel enquanto cidadãos para que o pleito eleitoral ocorra com a maior expressão da democracia. Para tanto, é essencial que as eleições sejam limpas para que o cidadão possa ir às urnas e, livremente, vote de acordo com sua consciência”.
Na abertura do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, reafirmou a indispensabilidade do seminário. “Eu estou na vida pública há 30 anos e sei o quanto nós temos dificuldade em enfrentar a questão eleitoral. Nesse momento em que o país vive, todos nós que estamos na rede política temos que repensar sobre a maneira de como fazer política”.
Na ocasião, o secretário judiciário do Tribunal Regional de Sergipe, Marcos Vinícios Linhares, colocou em discussão as principais alterações introduzidas na legislação eleitoral, aprovadas em setembro do ano passado; o que será permitido e proibido na propaganda eleitoral neste ano; e as principais condutas vedadas aos agentes públicos durante o período de eleição.
“Em nome de Henri Clay, saúdo todos os advogados e estudantes de Direito presentes neste evento, que vem a calhar já que estamos muito próximos do período eleitoral. O TRE/SE se sente muito à vontade em colaborar com esse seminário porque o intuito é de que o Tribunal abra suas portas. O nosso intento não é de punir os partidos políticos, e sim orientá-los”, disse.
