Curso da ESA aborda aposentadorias, pensões e Direito Adquirido frente à Reforma da Previdência Social

Com o intento de apresentar as alterações da Legislação Previdenciária, o curso telepresencial da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA, abordou nesta segunda-feira, 19, o direito adquirido, a utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, a fonte de custeio, a vigência das alterações possíveis e a análise da jurisprudência acerca de situações similares.

Sob a mediação do especialista em Direito Previdenciário, Adilson Sanchez, a mesa contou com as palestras do advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Luiz Fernando Bernardes; da advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial, Marilene dos Santos; e da mestre em Direito Previdenciário, Zélia Luiza Pierdoná.

Para o coordenador científico da ESA, Max Cardoso Santana Dória, o curso foi uma maneira de fortalecer o advogado que atua área previdenciária e aprimorar o direito do aposentado ou do litigante. “O principal aspecto é o aprimoramento do estudo do Direito Previdenciário, já que não temos uma cultura fortalecida de desenvolver teses e trabalhos sobre tal área”, disse.