A população do município de Capela está enfrentando uma situação crítica. Após anunciar o fechamento temporário do Centro Obstétrico Leonor Barreto Franco, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – SES, e a Fundação Hospitalar de Saúde do Estado – FHS, afirmaram nesta terça-feira, 20, que a situação só será regularizada com a mudança de gestão da maternidade.
Em nota emitida em agosto, as entidades esclareceram que o fechamento temporário do Centro Obstétrico ocorreu devido à realização de melhorias que dariam avanços na assistência materno-infantil. De acordo com um dos obstetras da maternidade, Marcelo Oliveira, a escala médica incompleta é uma das principais razões para que o Centro não se mantenha aberto.
“Nós deveríamos ter 14 obstetras e temos somente seis. Hoje, a população está desassistida, mas não concordo que a solução seja o fechamento da maternidade”, afirmou Marcelo. Em audiência pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, buscou propostas de medidas para que a decisão definitiva seja adequada à necessidade de Capela.
Na audiência, um dos médicos da maternidade, Guilhermino Pinheiro, indagou a razão pela qual o Centro Obstétrico funcionava com menos da metade das despesas que tem hoje e, atualmente, passou a não funcionar. “A culpa não foi da população de Capela ou dos médicos. A culpa é dos gestores que assumiram uma coisa que nunca tiveram competência para fazer”.
Na ocasião, a diretora operacional da FHS, Jurema Viana, esclareceu que, antes da Fundação, a maternidade era administrada por filantropia. De acordo com Jurema, o fato de a FHS não poder fazer contrato com pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos faz com que não haja a disponibilidade de maior número de profissionais para as escalas médicas.
“As dificuldades impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho também fazem com que a Fundação fique engessada. A solução seria mudar a gestão para a filantropia e é a Secretaria da Saúde que entra nessa esfera. A Fundação só administrava o serviço”, afirmou Jurema.
O diretor jurídico da SES, Max de Carvalho Amaral, assegurou que a responsabilidade pela manutenção e continuidade da maternidade deva ser do município de Capela, segundo a municipalização do SUS. “Entendemos que deve ser necessária a transferência da gestão do Estado para o município e que, aí sim, a gente possa discutir qual o financiamento do Estado”.
Chorando, a gestante, Jidelma Paes dos Santos, afirmou que o fechamento do Centro é de extremo risco à vida das gestantes e de seus filhos. “Eu cheguei aqui, em Aracaju, passando mal. E se fosse a hora de eu ter meu neném e não houvesse um transporte disponível para a maternidade? Posso perder o meu filho e até a minha vida no meio do caminho”, desabafou.
Para a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robéria Silva Santos, a audiência foi extremamente positiva porque oportunizou a sociedade a possibilidade de ouvir e discutir propostas para que a maternidade se mantenha. “O papel da Ordem foi de analisar, colher propostas e ver se é possível fomentar um compromisso com outras instituições”.
