O Novo CPC no Processo do Trabalho e a Instrução Normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho são temas de curso telepresencial da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA. Nesta segunda-feira, 17, durante o primeiro dia da capacitação, a especialista em Direito do Trabalho, Regina Dubugras, abordou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Nesta terça-feira, 18, o mestre em Direito, Ederaldo Paulo da Silva, explanará sobre a tutela específica e provisória. Nos dias 24 e 25, os palestrantes, Marcos Scalercio e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, darão continuação ao curso, transmitido em Lagarto e Aracaju, e abordarão a distribuição dinâmica do ônus da prova e a motivação das decisões judiciais.
Para o advogado, Marcos Vinícius de Alencar Mendonça, o curso traz um relevante tema e releva uma visão do judiciário muito importante. “Nesse primeiro módulo, o curso trouxe uma questão bastante nova, sendo essencial a discussão do tema porque não há a jurisprudência dos tribunais em razão da alteração do Novo CPC. Isso, sem dúvida, nos engrandece”, disse.
