Durante o Simpósio Sergipano de Direito e Acesso à Justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/E, Henri Clay Andrade, ratificou nesta terça-feira, 1, a indispensabilidade do advogado à administração da justiça, à consolidação da democracia, ao fortalecimento da cidadania e à defesa intransigente das liberdades públicas.
Promovido pela Universidade Tiradentes, o Simpósio colocou em discussão, em dois dias de evento, o papel da defensoria pública para efetivação do acesso à justiça; o julgamento por precedentes no Direito brasileiro; o papel do advogado; a atuação dos Tribunais de Contas como instrumento de combate à malversação de recursos públicos; a fraternidade, etc.
Em sua palestra, o presidente da OAB/SE abordou o papel do advogado como fundamental à justiça e à quadra histórica por qual passa o país. Para ele, a advocacia é uma função pública, que representa a voz do cidadão e estabelece a consolidação da democracia. “Enquanto o Ministério Público e a Defensoria representam o Estado, a advocacia representa o cidadão”.
De acordo com Henri Clay, o constituinte concluiu que não seria efetiva a democratização do país se conferisse prerrogativas apenas ao Ministério Público e à Defensoria Pública, e não à advocacia. Para o presidente da Ordem, tal fato, aliado à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão, reafirma a indispensabilidade da função à administração da justiça.
“O advogado é inviolável no exercício da advocacia. Tem ele a mesma inviolabilidade que a Constituição confere a um parlamentar, que tem a força do voto direto, a legitimidade das urnas – e não há poder mais que esse. No exercício de sua profissão, o advogado tem a prerrogativa da inviolabilidade para ser livre, firme e autônomo para defender o cidadão”.
Em seguida, em sua palestra, o professor, Carlos Augusto Alcântara Machado, fez a relação entre a fraternidade e o acesso à justiça. Em sua fala, Carlos Augusto falou sobre os direitos civis e políticos que são do homem livre e isolado, e os direitos de liberdade, que se referem a uma liberdade ilimitada, diante de um poder estatal de intervenção em princípio limitado.
No seminário, Carlos Augusto foi homenageado por sua atuação. Para ele, o reconhecimento é motivo de grande alegria e é um incentivo para continuar o trabalho. “Eu costumo dizer sempre que o reconhecimento dos alunos significa um retorno de todo aquele empenho que, no dia a dia da sala de aula, cada mestre realiza. Esse é o respiro da alma do professor”, disse.
