Comarca de Itabaianinha funciona em condições precárias

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, esteve reunido hoje com advogados em Itabaianinha para colher informações precisas sobre as condições da comarca do município.

Estiveram também presentes na reunião o Presidente da Regional Sul, Marcos Vinicius Mota e os diretores Edjenaldo Matias e Raimundo Neto.

Durante o encontro foram colhidas diversas reclamações diante da insuficiência do número de servidores, apenas cinco técnicos, além da falta de juiz titular na Comarca. Em decorrência dessas cruciais deficiências, a sociedade e os advogados amargam gritante morosidade na tramitação dos processos judiciais e ainda com a ausência de realização regular de audiências semanais.

Atualmente há cerca de 4 mil processos em tramitação na Comarca de Itabaianinha, dentre os quais mais de mil estão conclusos para despacho judicial, mas sem qualquer perspectiva de prestação jurisdicional. Essa grave situação será relatada oficialmente pela OAB à corregedoria do Tribunal de Justiça.

O Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, já solicitou audiência administrativa para o fim de requerer pessoalmente medidas efetivas para solucionar os problemas que atingem a eficiência da atividade essencial do Poder Judiciário no município de Itabaianinha.