Nesta segunda-feira, 19, o juiz Jailsom Leandro de Sousa, da 8ª Vara da Justiça Federal, subseção de Lagarto, esteve presente na reunião ordinária da OAB/SE para apresentar a situação da Vara que atua em condições precárias e vê a possibilidade de fechamento da Subseção.
A Vara de Lagarto, que atende jurisdicionados da região cento-sul do Estado, está instalada provisoriamente no prédio do INSS há mais de quatro anos.
Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o fechamento da Vara de Lagarto seria um grave retrocesso social. “Mesmo exercendo suas atividades em um local precário, a Justiça Federal tem prestado um serviço de alta relevância para a sociedade. A Vara de Lagarto já detém mais de três mil processos em tramitação, um volume maior do que algumas varas da própria capital. Isso demonstra a necessidade social da sua manutenção no município. É preciso unir forças institucionais, sociais e políticas para evitar o fechamento e avançar na busca do ideal: a conquista de uma sede própria com condições dignas para atender toda a população”, frisou Henri Clay.
O Conselho Seccional da OAB decidiu pelo encaminhamento de uma moção ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região com objetivo de descrever a importância da Vara para Lagarto e demais regiões beneficiadas com o seu funcionamento.
“A vara federal situada em Lagarto representa de fato o pleno acesso dos jurisdicionados do Centro-Sul à Justiça Federal, especialmente no que tange a temas previdenciários. A sua extinção seria um prejuízo irreparável para toda a população da região, bem como para toda a advocacia que atua naquela Vara. Hoje, a advocacia do Centro-Sul se viu mais confiante nesse processo de defesa da manutenção da Vara uma vez que a OAB se mostrou com muita prontidão, por intermédio de seu presidente Henri Clay Andrade, e assumiu para si esse processo de representação junto ao TRF5 e portanto pode-se considerar que neste momento a OAB se fez forte como nós esperamos que seja”, ressaltou o presidente da Regional de Lagarto da OAB/SE, Eduardo Maia .
