No dia 5 de julho, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), Kleidson Nascimento dos Santos, lança seu livro, intitulado “Propriedade Urbana e sua Função Social: Instrumentos de Efetividade no Estatuto da Cidade”. O evento acontece às 18h, na Livraria Escariz, localizada na Av. Jorge Amado, nº 960.
De acordo com o autor, o livro tem por objetivo oferecer subsídios para os aplicadores do direito, no que diz respeito ao manejo dos instrumentos jurídicos referentes ao uso e ocupação do solo, democratizando o espaço urbano e buscando soluções para questões sensíveis, relativas as cidades na atualidade.
“É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica essa pequena contribuição, fruto de alguns anos de pesquisa em Direito Urbanístico, e que traz uma leitura histórica da propriedade urbana e sua inerente função social, analisando as possibilidades de aplicação dos instrumentos constitucionais coercitivos que visam assegurar o cumprimento dessa sua função, regulamentados pelo Estatuto da Cidade”, explica Kleidson Nascimento.
