Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família. Este é o tema do livro escrito pela advogada e professora universitária, Rita de Cássia Barros de Menezes. Publicada pela editora Sal da Terra, a obra será lançada no próximo dia 11 de agosto, às 19h, no auditório Padre Arnóbio, localizado na Universidade Tiradentes, Campus Farolândia, em Aracaju.
Segundo a advogada, o trabalho é fruto da sua dissertação no mestrado em Direitos Humanos e já era conhecido no meio acadêmico. “Terminei o mestrado em 2014 e disponibilizei a publicação virtualmente, em forma de PDF. Desde então, esse estudo é utilizado por estudantes como fonte de pesquisa, o que me motivou a transformá-lo em um livro”, conta Rita de Cássia.
A autora destaca que o título trata sobre a pluriparentalidade além da teoria, apresentando a sua aplicação, através de casos registrados em quatro regiões do país. “O livro fala da possibilidade do indivíduo ter na certidão de nascimento dele dois pais ou duas mães, para que todos os efeitos jurídicos decorrentes desse reconhecimento sejam garantidos a essa pessoa. A obra traz uma análise de quatro decisões favoráveis ocorridas em diferentes regiões do Brasil, sendo uma no norte, outra no nordeste, além do centro-oeste e sudeste, mostrando que independente da cultura e do tamanho do estado esse reconhecimento é possível”, ressalta a professora.
No mesmo dia, também será lançada a obra coletiva “Constituição, Direitos Humanos e Políticas Públicas”, em que a advogada é co-autora e organizadora. “Cada professor doutorando em Direito foi convidado a desenvolver um capítulo, contabilizando 12 artigos científicos reunidos em um livro. Dois desses textos conta com a minha co-autoria. No primeiro capítulo, juntamente com o professor Diogo Calasans, eu escrevo sobre o direito social à moradia e no artigo seguinte abordo as políticas voltadas para criança e o adolescente”, explica Rita de Cássia.
Na obra conjunta, diversas questões ligadas ao direito e as políticas públicas são discutidas, desde o acesso à justiça até a cidadania na era digital.
