Nesta quarta-feira, 04, os benefícios, os tipos de segurados rurais, a aposentadoria híbrida e a prova da atividade rural foram temas de mais um curso presencial realizado em Estância pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia.
Segundo o presidente da Comissão Regional de Estância da OAB/SE, Marcos Vinicius Mota, esse foi o quinto curso realizado no município desde o início da gestão. Para ele, “a massiva presença da advocacia demonstra a credibilidade da interiorização das ações da OAB”.
O curso, que reuniu advogados da região leste sergipana e do Estado da Bahia, contou com a presença da professora e mestre em Direito Previdenciário, Juliana Ribeiro. A advogada será uma das palestrantes da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana, que terá início hoje, 05.
Em sua fala, Juliana explanou sobre a prática de aposentadoria dos segurados rurais, abordando a aposentadoria híbrida, as diferenças entre o segurado especial e o produtor rural e os principais desafios da advocacia, como a identificação dos tipos de segurados.
Segundo ela, os obstáculos à classe vão desde a existência da documentação necessária para instruir um processo até a mescla da aposentadoria urbana com a rural. Embora instituída desde 2008, o INSS ainda é muito rígido em conceder essa modalidade híbrida.
“Para a advocacia, os maiores desafios são a comprovação do tempo rural e as provas que devem ser apresentadas. É preciso, sobretudo, que o profissional conheça a sua realidade local porque o juiz tende a fazer perguntas muito específicas para as testemunhas”, diz.
Na avaliação da coordenadora científica de Direito Previdenciário da ESA, Fernanda Sousa, o curso cumpre a missão da OAB/SE de promover a interiorização das ações da entidade.
“Iniciativas como essa, além de serem pensadas para a realidade local do município, sobretudo agregam os advogados e advogadas que militam no interior do Estado”, afirma.
Para a palestrante, Juliana Ribeiro, é necessário sempre interiorizar o Direito Previdenciário. “Essa é uma de minhas mestas como professora e a ESA me deu essa oportunidade, de poder trazer conhecimento para as pessoas que muitas vezes não podem ir à capital”.
Advogado inscrito e atuante na OBA/BA, Evérton Santos Bispo, participou do curso “devido à credibilidade da ESA/SE em congratular o tema sem qualquer custo a advocacia”. “A palestra foi divina e o que se espera é que esse modelo de trabalho se expanda à Bahia”.
