A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, segue atuante em defesa dos interesses da advocacia e da sociedade. Nos dias 16 a 23 de outubro, a atuação da entidade na rebelião do presídio Santa Maria, o posicionamento da OAB/SE em relação à privatização da saúde, o requerimento da implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe e o encerramento da Campanha “Cartão Amigo” foram algumas das lutas protagonizadas pela Ordem. Confira:
OAB/SE realiza mediação de rebelião no presídio Santa Maria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, acompanhou de perto as negociações da rebelião iniciada na tarde desta sexta-feira, 20, no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), localizado no bairro Santa Maria. Representada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros, Pâmela Salmeron e Wilson Vasconcelos, membros da referida Comissão, a OAB/SE realizou a mediação do conflito garantindo o desfecho pacífico da rebelião, que chegou ao fim manhã deste sábado, 21, após 19 horas de duração. Leia mais.
OAB/SE defende SUS e denuncia precarização da saúde pública
A coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Clarissa Marques Santos França, participou nesta quarta-feira, 18, da audiência pública que discutiu a privatização do SUS, realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS e pela deputada estadual, Ana Lúcia, a audiência colocou em discussão o modelo privado de gestão da saúde pública pretendido pelo Governo Federal. Leia mais.
Comissão dos Direitos da Mulher debate implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, participou nesta terça-feira, 17, de reunião com o secretário de Segurança Pública, João Eloy. No encontro foi debatida a atuação do Estado no apoio às mulheres vítimas de violência e solicitada a implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe. A Patrulha é um projeto de ação integrada entre a Polícia Militar, Judiciário, Estado e Prefeituras, que tem por objetivo principal a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Leia mais.
Campanha “Cartão Amigo” presenteia crianças e adolescentes em unidades de acolhimento
Lúdica! Foi assim à tarde da última sexta-feira, 13, para as crianças e adolescentes acolhidas por seis unidades de acolhimento de Aracaju, que receberam por meio da campanha “Cartão Amigo”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude, mais de 70 cartões presentes, além de brinquedos e kits de higiene. No mês que é celebrado o Dia das Crianças, a Comissão, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), uniu os advogados e advogadas, seus amigos e familiares, com objetivo de proporcionar um momento especial para os acolhidos pelas unidades Abrigo Sorriso, Casas Lares I, II, III e IV e Abrigo Caçula Barreto. Leia mais.
OAB/SE e CBHSF discutem estratégias para revitalização do São Francisco
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, reafirmou nesta quinta-feira, 19, o seu compromisso com a preservação do Rio São Francisco ao assinar um Termo de Cooperação Técnica com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ao firmar a parceria, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, relembrou a participação ativa da Seccional na luta contra a transposição e frisou a necessidade de trabalhar pela revitalização do Velho Chico. Leia mais.
OAB/SE discute soluções para situação emergencial no USIP e no Cenam
Em reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, a presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Glícia Salmeron, e o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, apresentaram na última terça-feira, 10, os principais problemas nas unidades socioeducativas USIP e CENAM. De acordo com eles, os problemas violam os direitos humanos dos adolescentes internos e consistem na ausência de atividades culturais, pedagógicas, educativas e de lazer e na falta de alojamentos adequados devido à superlotação nos locais. O assunto já foi discutido no âmbito do Conselho Seccional da Ordem após visitas realizadas pela Comissão às unidades provisórias. Leia mais.
OAB/SE discute criação de compilado de Leis Municipais vigentes relativas ao Direito do Consumidor
Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale, membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SE colocaram em debate a criação de um compilado das leis municipais vigentes e relativas ao Direito do Consumidor. Segundo o presidente da Comissão, Eduardo Pereira Araújo, a iniciativa terá o intuito principal de divulgar normas que são desconhecidas por grande parte da população. “Os consumidores têm direitos que são pouco divulgados”, diz. Leia mais.
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