A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Imobiliário, com apoio da Escola Superior de Advocacia, promove na próxima segunda-feira, 27, uma palestra sobre Usucapião Extrajudicial.
De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Celestino, o evento abordará aspectos práticos referentes à possibilidade de requerer o domínio de um imóvel pelo uso através dos cartórios, uma inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015.
“A palestra vai tratar sobre a implantação desta nova realidade no dia a dia dos cartórios, explicando aos advogados de que forma poderão aplicar, corretamente, os procedimentos e fazer uso deste novo instrumento. O objetivo é detalhar como advogado deve requerer e quais os documentos ele deve anexar junto com o seu requerimento”, destaca.
Segundo Celestino, a ideia é alinhar a advocacia com os cartórios, garantindo celeridade aos tramites e evitando que alguma divergência de entendimento ou ausência de documentação dificuldade o andamento dos requerimentos.
O evento contará com explanações de Sérgio Abi-Sáber, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe e Oficial de Registro do 2º Ofício de Estância, e Fernanda Serravalle, pós-graduada em Direito Registral e Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Umbaúba.
A palestra acontecerá às 19h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
