Cirurgia solicita intervenção da OAB

Em reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, a diretoria do Hospital Cirurgia solicitou na última sexta-feira, 24, a intervenção da entidade para solucionar o impasse entre a Casa de Saúde e a Prefeitura de Aracaju, motivado pelo atraso no repasse de valores destinados ao pagamento dos procedimentos médicos realizados no hospital.

De acordo com o diretor administrativo do Cirurgia, Milton Eduardo Santana, a Prefeitura de Aracaju, alegando dificuldade financeira, está há cinco meses sem efetuar o repasse dos valores ao hospital, o que obrigou a unidade a paralisar suas atividades mantendo apenas a realização das cirurgias de emergência.

“Reconhecendo a importância da OAB e a sua atuação em prol das causas sociais, procuramos o presidente Henri Clay para entregar um ofício detalhando a real situação do Cirurgia e solicitar o apoio desta Seccional na luta pela vida dos sergipanos”, pontuou.

Segundo Milton, a falta de pagamento tem causado graves transtornos. “Já são mais de 200 pacientes aguardando procedimento cirúrgico, entre os internados no Cirurgia e em outros hospitais da rede. Estamos falando de uma unidade de saúde que é a única prestadora de vários serviços de alta complexidade e que está paralisada porque não recebe a verba devida para o seu pleno funcionamento”, ressaltou.

Ao ouvir atentamente os relatos da diretoria, o presidente da OAB/SE afirmou que a entidade acompanhará de perto o caso e, se necessário for, intermediará uma audiência entre o Cirurgia e a Prefeitura. “É um cenário dramático. Serviços essenciais à sociedade deixaram de ser prestados porque o hospital está há meses sem receber. As pessoas precisam dessas cirurgias para preservar suas vidas. Então, é um impasse que precisa ser resolvido com urgência. E, para que isso seja resolvido de forma eficiente, é indispensável que o prefeito apresente uma solução”, frisa Henri Clay.

Por fim, Henri Clay destacou que levará a situação ao Conselho Seccional, para que seja analisada a possibilidade de ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na ação, os ministérios pedem que a Justiça Federal determine a suspensão imediata de repasse de recursos da União para a Prefeitura de Aracaju destinados ao Hospital Cirurgia.

Estiveram presentes no encontro, o diretor presidente do hospital, Milton Santana, o diretor técnico, Wagner Santos, e o presidente do Conselho Deliberativo, Luciano Passos.