Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estiveram nesta quarta-feira, 01, no Presídio Militar de Sergipe (Presmil). A visita teve o objetivo de analisar a viabilidade estrutural para construção e implementação da Sala do Estado Maior na instituição carcerária.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB/SE, Joaby Ferreira Gomes, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Robson José de Barros, discutiram encaminhamentos necessários para a concretização da demanda.
O sub-comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Paulo Paiva, reconhece a prescrição estatutária e afirmou que poderá ser possível a efetivação do pleito através de uma atuação conjunta entre as instituições.
“Analisando a estrutura do prédio, a gente consegue observar que pode ser possível criar uma ala com Salas do Estado Maior no Presmil. Com toda a certeza, elas atenderão, de uma maneira melhor e definitiva, a toda e qualquer demanda da categoria”, considerou o coronel.
A Sala está prevista em lei e visa resguardar a integridade física dos advogados. O Estatuto da Advocacia e da OAB determina que o profissional nunca seja recolhido antes de sentença transitada em julgado, senão em Sala de Estado Maior, com instalações e comodidades dignas.
No dia 18 de julho, em reunião com o sub-comandante da PM/SE, coronel Paulo Paiva, o presidente em exercício da OAB, Inácio Krauss, já havia requerido a autorização para equipar o espaço destinado à advocacia no Presmil e pleiteado a reativação da Sala do Estado Maior.
Segundo Inácio, a entidade atuará em parceria com a PM para que a reforma da sala do advogado seja realizada de forma célere. “Temos urgência porque sabemos que é uma questão essencial para proporcionar mais dignidade ao profissional no exercício profissional”.
