Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SE está em Brumadinho

Atendendo ao pedido do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Inácio Krauss, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Honey Gama, encontra-se nesta quarta-feira, 30, na cidade de Brumadinho, onde ocorreu o rompimento da barragem da Vale no último dia 25 de janeiro e chocou o mundo pelo crime ambiental que já matou dezenas de pessoas e destruiu uma comunidade rural.

O Governo de Minas Gerais informou que a área atingida pela lama da Vale em Brumadinho corresponde a cerca de 300 campos de futebol. A ida do representante da OAB/SE revela a preocupação agora com a bacia do Rio São Francisco como um todo, a solidariedade com as vítimas do incidente e a reafirmação com o compromisso ambiental da Seccional Sergipana.

Durante a tarde Honey esteve reunido no QG montado para monitoramento das operações com representantes do Corpo de Bombeiros e Defensoria Pública local e nos próximos dias irá se reunir com representantes das prefeituras da região, englobando os municípios mineiros de Pompeu, Morada Nova de Minas, Felixlandia, Abaeté, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Biquinas, Paineiras e Curvelo para alinhamento e esclarecimentos das ações dos atores no monitoramento da pluma de rejeitos que pode vir a chegar ao Rio São Francisco.

O Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SE ainda participou da coletiva de imprensa, acompanhando o Presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Em seguida, Honey fez uma inspeção in loco dos danos e verificou a morte do córrego Feijão, que desemboca no Rio Paraopeba.

Segundo Honey, ainda é muito cedo para um diagnóstico fechado sobre as consequências ambientais causadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O rio Paraopeba desemboca no rio São Francisco e as recentes informações dão conta que os rejeitos de minério não chegarão a barragens de Três Marias, pois ficarão retidos na barragem de Retiro Baixo, no entanto, o monitoramento deve continuar para melhor análise da situação.

“Por isso estamos aqui, para nos somar nessa luta e encontrar soluções para amenizar a situação. Esse acidente é decorrente do descaso com a legislação e das regras de segurança e operações das barragens e a prova de que o discurso de mitigação da legislação ambiental brasileira, sob o argumento de desburocratizar, simplificar, facilitar, etc, não convence”, afirmou Honey Gama.