A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe ao tomar conhecimento das agressões físicas sofridas pelo advogado Walla Viana Fontes, prontamente, adotou medidas institucionais junto às autoridades competentes, exigindo rigorosa e imparcial apuração dos fatos para adoção das medidas cabíveis para que situações como essa sejam punidas e não mais tornem a acontecer.
O episódio envolvendo o advogado ocorreu na noite do último domingo, 24, durante um bloco pré-carnavalesco na cidade de Lagarto.
Na oportunidade, Walla Fontes foi violentamente agredido por uma guarnição da Polícia Militar, após se identificar como advogado e solicitar informações acerca da prisão de um parente que participava do evento.
O advogado disse que está se sentindo totalmente humilhado, execrado. “Meu nome foi exposto totalmente a lama. Tenho plena consciência que não fiz nada demais, a única coisa que quis foi esclarecer o que tinha ocorrido com um parente meu. Me identifiquei como advogado e em função dessa identificação obtive da Polícia Militar um tratamento totalmente rude, não me foi dada nenhuma informação do que tinha acontecido, pelo contrário, o que eles fizeram foi me dar voz de prisão sob a alegação de que eu estaria desacatando eles”, relata.
Walla disse ainda que após ser preso, resistiu à prisão, porque como havia se identificado como advogado só aceitaria sair preso com a presença de um representante da OAB. “Eles não diminuíram a agressão, pelo contrário, me jogaram no chão, me algemaram e me jogaram na carroceria da viatura da Polícia Militar, e assim que o carro se afastou da multidão, no percurso até a delegacia, eu fui extremamente espancado pelo policiais militares”, denuncia.
Repúdio
De acordo com o presidente da Regional de Lagarto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Eduardo Maia, o caso começou a ser acompanhado assim que as informações sobre a ocorrência chegaram ao conhecimento da Regional. Segundo ele, três representantes foram designados para acompanhar o caso. “Eles ficaram das 19h30, o momento do fato, até 2h30 da madrugada na Delegacia de Lagarto acompanhando e exigindo providências dos responsáveis”, diz.
Eduardo Maia ressaltou ainda que foram adotadas providências institucionais. Segundo ele, a Comissão Regional da OAB de Lagarto repudia com veemência a truculência com que a Polícia Militar vem agindo na cidade até por não ter sido um caso isolado neste fim de semana. “Estamos atrás da apuração para que os culpados sejam responsabilizados”, afirma.
Medidas
Na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, acompanhado do secretário-geral Aurélio Belém, do presidente da Regional Lagarto, Eduardo Maia, e do presidente da Comissão de Prerrogativas, Joaby Gomes, e do vice-presidente, João Francisco dos Santos Filho, estiveram no Batalhão da Polícia Militar de Sergipe.
Em ofício encaminhado ao comandante-geral da PMSE, Marcony Cabral Santos, o presidente da OAB/SE pede que seja feita uma apuração rigorosa e imparcial dos fatos e a devida punição dos culpados por meio da instauração imediata de procedimentos disciplinares, por parte da Corregedoria da PMSE, e penais, por parte do titular da ação penal.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, Joaby Gomes, disse que o que aconteceu com o advogado foi realmente lamentável.
Conforme Joaby, que acompanhou o advogado, juntamente com a mãe, Rosemary Carvalho Viana, e a esposa, Laisa de Santana Prata, no Instituto Médico Legal – IML -, onde foi feito o exame de corpo de delito, e na Secretaria de Segurança Pública – SSP -, Walla Fontes foi brutalmente agredido, o que é algo patente pela própria aparência e pelos laudos apresentados tanto pelo médico de Lagarto como pelo de Aracaju.
“A OAB não se calará nem se curvará em razão desses fatos, tanto assim que já estivemos com o comandante da Polícia Militar e acompanhamos o colega junto ao IML e a SSP. Não nos calaremos com certeza”, declarou.
No final da tarde o secretário de Segurança Pública, João Eloy, ao lado do comandante-geral da PM, Marcony Cabral Santos, recebeu representantes da OAB/SE. O secretário João Eloy passou o caso para o comandante Marcony apurar.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros, ressaltou a importância de ter uma polícia garantidora de direitos e demonstrou preocupação com a notícia de abuso de autoridade deste e de outros casos no município Lagarto pelos mesmos agentes de segurança pública. Ele ressaltou a grandiosidade da instituição da Polícia Militar de Sergipe e sua importância na Segurança Pública, devendo fatos como estes serem apurados e se comprovados punidos na forma da lei para que não venham a ocorrer novamente.
