OAB/SE atenta à elaboração e execução de políticas públicas de proteção ambiental no Estado

Tendo em vista o papel do Estado na prevenção de danos ambientais e na implementação de políticas públicas que preservem e restaurem processos ecológicos, a estrutura de proteção ambiental em Sergipe foi tema de análise e debate em reunião promovida entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Superintendência de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Um dos motivos do encontro foi a preocupação da OAB/SE com a fusão recente entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e a Secretaria Infraestrutura (SEINFRA).

Na reunião, o superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas, garantiu que a política de proteção ambiental no Estado ainda está em execução, destacando as três unidades de conservação estaduais: Monumento Natural Grota do Angico, Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco e Área de Relevante Interesse Ecológico Mata do Cipó.

Olivier falou ainda sobre a execução do diagnóstico florestal e do inventário florestal, além de esclarecer sobre a elaboração e execução de projetos de reflorestamento de mananciais sergipanos, a exemplo do “Adote um Manancial” e “Preservando Nascentes e Municípios”. Ainda apresentou o projeto cinematográfico “Secas Tristes” que aborda, além de aspectos ambientais, a violência doméstica no alto sertão sergipano na década de 30.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito Socioambiental da OAB/SE, Honey Gama, ponderou o intuito de celebrar um termo de cooperação entre a Secretaria e a OAB, visando colaborar em ações de relevância socioambiental significativa para a comunidade sergipana, como os projetos “Arborizar-se” e “Controle de Mananciais”.

Segundo Honey Gama, “a importância de manutenção do amistoso diálogo com as autoridades em proteção ao meio ambiente no Executivo Estadual demonstra avanço na continuidade da execução de políticas públicas voltadas ao meio ambiente no Estado de Sergipe”. Participou da reunião também o vice-presidente da Comissão, Edson Campos.