A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, tem mantido e criado comissões fundamentais para auxiliar a diretoria e o Conselho Seccional da OAB no cumprimento das finalidades institucionais da Ordem. Dentre elas, as comissões de Acessibilidade, de Direito Previdenciário e de Estudos de Licitações e Contratos, que realizaram suas primeiras reuniões recentemente.
Nos encontros, os integrantes dos órgãos auxiliares definiram as diretrizes de atuação para o triênio 2019/2021. A Comissão de Acessibilidade deliberou o Regimento Interno do grupo, além de acompanhar, colocando em análise e discussão, o suposto caso de agressão contra uma criança autista cometida em uma escola municipal de Nossa Senhora de Socorro.
O episódio foi registrado em fevereiro deste ano na Escola Municipal Pedro Moreira Filho, localizada no Povoado Taiçoca de Fora e ganhou repercussão depois que os vídeos das agressões foram divulgados pela imprensa sergipana. “A Comissão acompanhará o inquérito policial até o final e requererá diligências”, conta o presidente da Comissão, Ricardo Mesquita.
A Comissão de Estudos de Licitações e Contratos realizou a apresentação dos membros, que falaram sobre suas áreas de atuação. “Os integrantes levaram sugestão de temas importantes a serem estudados, como projetos de leis em trâmite no Congresso Nacional, novas leis sobre licitações e contratos, etc”, disse a presidente, Gabriela Anete de Oliveira Brasil.
“O objetivo da Comissão é estudar licitações e contratos administrativos. Seguindo uma lista de prioridades, pretendemos, em parceria com a ESA, apresentar sugestões de cursos, palestras e debates sobre os temas relacionados à Comissão. Também pretendemos fazer parcerias com outras comissões a fim de unir forças em prol do assunto”, explicou Gabriela.
Na reunião entre os membros da Comissão de Direito Previdenciário, houve a discussão de demandas da advocacia da área e de proposituras de atuação do grupo. “O objetivo do encontro foi alcançado porque foi dada a oportunidade de os integrantes apresentarem seus pleitos, ideias e soluções para desafios”, afirmou Guilherme Teles, presidente da Comissão.
“Nós trabalharemos em parceria à diretoria da OAB para que seja passado para a advocacia o melhor ambiente de trabalho possível. O intuito é que a gente possa resolver as questões da classe com o máximo de eficiência e celeridade”, completou o representante do órgão auxiliar.
