Na manhã dessa quarta-feira, 8, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, recebeu a visita de cortesia da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim. Também participaram da reunião, a vice-presidente da OAB, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar; a secretária-geral adjunta, Andrea Leite de Souza; e a diretora-geral do TRT20, Mônica Oliveira Barreto.
A presidente do TRT20, Vilma Amorim, disse que foi uma visita de cortesia ao presidente Inácio Krauss, que assumiu recentemente a OAB. “Nós não tínhamos tido a oportunidade de vir aqui para desejar sucesso. Espero que esse período em que ele esteja à frente da OAB seja de muito êxito para ele e para a instituição”, afirmou.
Além de parabenizar Inácio Krauss por assumir a presidência da OAB, na reunião Vilma Amorim também comunicou a significativa restrição orçamentária que o TRT20 vem passando desde 2017, e que vem se aprofundando, podendo vir a ser ainda maior no próximo.
Mudança de horário
Outra situação citada pela presidente do TRT20 é que o órgão conta hoje com um número significativo de servidores que estão se aposentando. “Vinte já se aposentaram e nós temos recebido mais frequentemente pedidos de aposentadoria por parte dos servidores em razão da Reforma da Previdência e isso tem gerado vagas que não podem ser preenchidas tanto nas varas como no Tribunal, nos gabinetes e na parte administrativa”, relatou.
“Os Tribunais já estão se adequando e nós temos que informar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) todas as medidas adotadas no sentido da adequação para essa restrição que será bastante significativa no próximo ano”, revelou.
Entre as medidas que estão sendo estudadas pelo TRT20 está a possibilidade de concentração do horário de expediente na capital para o período das 7h30 às 14h30, igualando-se ao horário de funcionamento do Tribunal no interior do Estado. Hoje, na capital, o funcionamento é até as 15h30.
Apoio institucional
“O monitoramento que fizemos mostra que não há qualquer prejuízo para as partes, para os advogados, nem aos jurisdicionados, servidores e magistrados porque a partir das 14h30 de fato não há praticamente nenhum atendimento nas varas e no protocolo. A nossa proposta é que as varas da capital funcionem das 7h30 às 14h30, como já acontece com todas as varas do interior, e que o nosso Tribunal funcione nesse horário, com o nosso protocolo funcionando também até as 14h30, porque aí nós vamos reduzir energia, ter todos os servidores entrando e saindo no mesmo horário, não precisando de duas turmas como acontece hoje”, avaliou.
Vilma Amorim enfatizou ainda que o objetivo da visita foi o de buscar o apoio institucional da Ordem e de toda a classe de advogados para compreensão nesse sentido.
A diretora-geral do TRT20, Mônica Oliveira Barreto, ressaltou que a presidente do TRT20 trouxe a questão da concentração do horário de funcionamento do Tribunal para a OAB avaliar e sentir a expectativa da Ordem em relação à medida.
Ela afirmou que essa possibilidade de mudança de horário que o Tribunal tem estudado deverá ser ainda apresentada para o Tribunal Pleno e sendo aprovada, deverá ser designada a data para início.
“A receptividade foi muito boa, os dirigentes, tanto o presidente, Inácio Krauss, quanto à vice-presidente, Ana Lúcia Aguiar, e a secretária-geral adjunta, Andrea Leite, foram muito receptivos. Além disso, o nosso processo hoje é quase 100% eletrônico e por isso não há qualquer prejuízo para os jurisdicionados, para o advogado no seu peticionamento”, reforçou.
O presidente da OAB, Inácio Krauss agradeceu a visita institucional da presidente do TRT20, Vilma Amorim, e da diretora-geral do órgão. Segundo Krauss, a questão da concentração do horário de funcionamento do Tribunal trazida pela presidente do TRT20 vai ser levada agora para a avaliação da Diretoria e do Conselho Pleno da Seccional da OAB para discussão.
