Nos dias 28, 29 e 30 de maio, será realizada, em Aracaju, mais uma edição do curso que visa capacitar a advocacia para assistência jurídica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O propósito é ampliar a compreensão dos conflitos e das condições de gênero.
Embora a violência contra a mulher seja uma pandemia que atinge qualquer idade, classe social ou etnia, o foco da qualificação é a atuação da classe em prol de vítimas que não tenham condições de contratar assistência jurídica conforme prevê a Lei 11.340/06 (Lei Maria Penha).
O conteúdo programático abarca o patriarcado e os gêneros; os novos paradigmas jurídicos no enfrentamento da violência contra as mulheres; as distorções, estereótipos e a naturalização das agressões; e o reconhecimento da violência como problema de múltiplas dimensões.
Entre os temas que serão abordados, os aspectos e procedimentos do inquérito policial; o âmbito das Medidas Protetivas de Urgência; os aspectos penais e processuais da Lei 11.340/06 e os eixos da Lei Maria da Penha: Prevenção e educação, assistência, responsabilização; etc.
As palestrantes serão as especialistas, Adélia Pessoa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE; Sabrina Duarte Cardoso, psicóloga; Ana Carolina Jorge, delegada da Polícia Civil de Sergipe; Valdilene Martins, vice-presidente da CDDM; Rosa Geane Nascimento, juíza; Shirley Amanda Leite, assistente social; e Gilda Diniz, integrante da CDDM.
As inscrições para o curso são gratuitas, já estão abertas e podem ser realizadas aqui. A qualificação acontecerá na Escola Superior de Advocacia, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. Os materiais inclusos serão roteiros de aula, jurisprudência e peças.
