A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos LGBTQI+, realizou na sexta-feira, 17, no Plenário da entidade, o Debate LGBTfobia Institucional. A iniciativa em alusão ao Dia Internacional de Combate a LGBTfobia contou com a participação de representantes de diversas instituições e movimentos ligados aos direitos de defesa dos homossexuais.
O debate foi aberto pela vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, que representou o presidente da Ordem, Inácio Krauss, no evento. Na oportunidade, Ana Lúcia saudou a todos os presentes e afirmou a alegria em participar do debate. Ela destacou que a intolerância permeia o País no momento atual e que em razão disso o evento foi importantíssimo por ter sido um momento para demostrar que não pode haver diferença entre raça, cores, sexo e religião.
“Sou uma defensora nata da igualdade e da diversidade sexual. A felicidade e o amor são para todos nós, não é doença, pelo contrário é vida e essa vida precisa ser respeitada, os direitos têm que ser respeitados, não importa a opção”, ressaltou.
Ana Lúcia afirmou que a OAB/SE como também o Conselho Federal da OAB tem buscado pautar e trabalhar nessas diferenças, procurando estar junto, atuando, protegendo e defendendo essa causa. “Esse encontro é um momento de reflexão e de união contra a intolerância. A OAB, através da nossa comissão coloca todo o aparato da nossa casa à disposição e na defesa de todos vocês”, salientou.
A presidente da Comissão de Direitos LGBTQI+, Mônica Porto Cardoso, afirmou que a iniciativa de realizar o evento no dia 17 de maio foi em razão da passagem do Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, que marca o momento em que a homossexualidade foi retirada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Isso aconteceu em 1990 e 29 anos depois a luta continua”, ressaltou Mônica, ao acrescentar a importância de falar sobre a LGBTfobia Institucional dentro de uma instituição como a OAB para que fosse possível mostrar que a Ordem é contra esse tipo de atitude.
Materialização da homofobia
O palestrante do debate, promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Direitos LGBT do Ministério Público do Estado de Sergipe, Francisco Ferreira de Lima Júnior, falou sobre a LGBTfobia Instititucional. Ele explicou como é que os órgãos públicos e a sociedade em geral tratam a população LGBT e como essa homofobia se materializa tanto pelas ações como pelas omissões do Estado na proteção aos direitos dessas pessoas.
Francisco Lima Júnior pontuou sobre temáticas como o preconceito nas escolas, nas unidades de saúde, nas unidades de segurança e a omissão do Estado como um todo. Segundo ele, apesar do Brasil não criminalizar a homossexualidade, a orientação sexual diferente, deixa de proteger esses cidadãos. “É uma omissão que equivale a uma punição”, revela.
O promotor de Justiça salientou ainda a relevância da realização do evento. “É muito importante o debate em espaços como a OAB porque a gente precisa informar, conversar, para com isso quebrar o preconceito, a gente vence o preconceito com educação. No momento atual onde se tem uma áurea de possíveis retrocessos, a sociedade tem que se organizar, se mobilizar, para não permitir que direitos sejam suprimidos”, disse.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Sérgio Barreto Morais, abordou a temática LGBT com as mais variadas nuances. Ele explicou algumas diferenciações e abordou as razões que levam a certa discriminação da comunidade LGBT, a vulnerabilidade do grupo, dos integrantes LGBT. “Tudo isso para chamar à sociedade a reflexão no dia de combate à homofobia, a transfobia, como forma de repúdio a toda sorte de discriminação porque no centro de todas essas discussões está o ser humano em essência, o ser humano nas mais diversas formas de expressão da diversidade sexual”, enfatizou.
Enfrentamento
Sérgio Morais ressaltou a realização do debate por parte da OAB. “Não me espanta em nada a iniciativa da ordem, de nos reunirmos aqui para chamar a sociedade, convocar a sociedade em tempos tão difíceis de retrocessos para discutir um tema tão caro aos direitos humanos como um todo”, destacou.
A transexual, ativista e militar da Marinha, Bruna Benevides, falou no evento sobre a importância do enfrentamento a LGBTfobia Institucional. “A gente levantou a discussão no debate para que as pessoas possam se inteirar de que a violência não é só física, mas ela pode ocorrer de diversas formas na sociedade também”, disse.
Bruna Benevides faz parte da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que é a maior rede de organização de pessoas trans da América Latina, onde são feitas muitas denúncias de violações. “Às vezes as pessoas têm o direito assegurado, mas esse direito não consegue ser alcançado pelas pessoas porque a LGBTfobia Institucional acaba emperrando o acesso dessas pessoas”, comentou.
A ativista destacou que a OAB sempre foi parceira da sociedade civil, dos movimentos de minorias, de mulheres negras e LGBT. Segundo ela, estar na OAB discutindo o tema da LGBTfobia Institucional é a prova de que as redes, as alianças e as articulações que são feitas com os mais diversos órgãos governamentais ou não-governamentais fortalecem a luta também.
