A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), desde que chegaram as primeiras manchas de petróleo no litoral sergipano, em setembro último, vem promovendo e participando de diversas ações com o objetivo não só de discutir a questão como também de buscar soluções para reduzir o impacto socioambiental causado pelo incidente.
Essas participações por parte da OAB/SE vêm sendo realizadas por três comissões: Direito Socioambiental, Direito Urbanístico e Ambiental e Direitos Humanos. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, entre os dias 23 e 25 de outubro, em uma ação conjunta entre a Ordem e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foi realizada uma missão a localidades afetadas pelo vazamento de óleo em toda Costa sergipana, chegando ao município do Conde -Bahia.
“Fomos em vários municípios e mais de 26 comunidades atingidas pelo petróleo e vimos “in loco” o impacto causado”, disse Robson Barros. Ele informou ainda que na visita as comunidades os representantes da OAB e do CNDH puderam ouvir as marisqueiras, pescadores, quilombolas e trabalhadores rurais das áreas impactadas pelo desastre ambiental.
De posse de todas as informações coletadas na missão, por meio das escutas feitas e de fotografias registradas nos locais afetados, a OAB juntamente com o CNDH realizaram no dia 25 de outubro, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) uma audiência pública com participação das comunidades tradicionais, pescadores e diversos órgãos estaduais e federais envolvidos com a questão para possibilitar a discussão dos problemas enfrentados e também a busca pela mitigação do impacto e a tomada de decisões.
“Instauramos um processo administrativo na Comissão de Direitos Humanos para o monitoramento do impacto nos povos e comunidades tradicionais do Estado”, afirmou.
Participação ativa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou ainda a participação da OAB/SE na audiência pública realizada no último dia 28 de outubro, na sede da OAB/PE, para discutir o vazamento de petróleo no litoral nordestino. Robson Barros parabenizou a OAB/PE pela realização do evento e enfatizou que as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o Nordeste têm se destacado ao dar voz à sociedade e as minorias que foram as mais impactadas pelo derramamento do petróleo.
Na audiência, o representante da OAB/SE destacou o acompanhamento que vem sendo feito pela Ordem, por meio das suas comissões, em toda a costa litorânea do Estado de Sergipe, ressaltando a missão realizada da divisa com Alagoas até o Município do Conde, na Bahia.
Ele ressaltou também no evento, o sucesso da audiência pública promovida pela OAB/SE e CNDH, visando discutir o impacto na vida dos povos e comunidades tradicionais dos locais visitados pela missão. “As Seccionais da OAB e a sociedade civil devem agir de forma coordenada, buscando uma solução para essa tragédia. Não vamos esquecer dessas comunidades e povos tradicionais que vivem da pesca artesanal, eles precisam ser ouvidos e a OAB tem esse papel institucional e histórico de fazer ecoar o grito de socorro de todos que estão envolvidos nessa tragédia”, pontuou.
No dia 29 de outubro, Robson Barros e o presidente da Comissão de Direito Socioambiental, Honey Gama Oliveira, participaram de uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), proposta pela deputada Estadual, Kitty Lima, que reuniu autoridades públicas e pescadores de diversas colônias do Estado.
Da tribuna, Robson Barros, explanou a atuação da OAB-SE, e cobrou assistência e atenção especial para as comunidades e pescadores artesanais. Durante o evento, foram debatidos os impactos do desastre ambiental e foram ouvidas as preocupações dos representantes das colônias pesqueiras no Estado sobre o problema.
