Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, averiguaram nesta quinta-feira, 05, dois abrigos públicos municipais para pessoas em situação de rua: um, localizado no bairro Suíssa (Escola Freitas Brandão); outro, no bairro Salgado Filho.
As visitas tiveram o fim de verificar a garantia dos direitos basilares da pessoa humana e o cumprimento das recomendações feitas pela OAB para o atendimento de pessoas em situação de rua. Os espaços visam abrigar aqueles que não têm condições de manter isolamento social.
Entre as recomendações averiguadas, a distribuição de kits de higiene pessoal; a ampliação no quantitativo de quentinhas para café da manhã, almoço e jantar; a limpeza adequada dos equipamentos da rede socioassistencial, bem como a reposição de copos descartáveis; etc.
“A Comissão permanece vigilante quanto ao cumprimento dos direitos fundamentais e continua atuando, em união de forças com outros órgãos, para o enfrentamento da pandemia e a redução do impacto sofrido por todos”, afirma o presidente da Comissão, Robson Barros.
Nos espaços, os acolhidos recebem três refeições por dia (café da manhã, almoço e janta) e contam com produtos de higiene e limpeza, como sabonetes, creme dental, escova de dentes e toalhas, além de roupas, lençóis, cobertores, álcool para higienização e colchões.
O abrigo da Escola Freitas Brandão foi criado para atender a população vulnerável em caráter emergencial, acolhendo, atualmente, 47 pessoas. O espaço localizado no bairro Salgado Filho (Rua José de Faro Rolemberg, nº 293) é um abrigo permanente, que disponibiliza 40 vagas.
Nas visitas, a Comissão de Direitos Humanos, através do Núcleo de Políticas Sociais, sugeriu a aquisição de novos colchões e a criação de um protocolo de atendimento e testagem dos profissionais da Assistência Social que estão atuando nos abrigos municipais.
Além de fiscalizar o atendimento às pessoas em situação de rua na capital sergipana, a Comissão subsidiará ainda um relatório à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, com o intuito de dar um panorama das medidas de enfrentamento ao Covid-19 no Estado.
Participaram da visita, Robson Barros, presidente da Comissão; George Costa, coordenador do Núcleo de Políticas Sociais da Comissão; Jhonata Rabelo, coordenador da Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social de Aracaju; Fernanda Fraga, coordenadora do abrigo localizado no bairro Salgado Filho; e Edilberto Filho, coordenador do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
