De 8 a 12 de março, serão realizadas, de maneira remota, as inspeções anuais da 2ª Vara Federal e da 4ª Federal de Sergipe. Neste período, a advocacia sergipana poderá encaminhar sugestões para a ouvidoria da OAB/SE através do e-mail: [email protected].
Entre os dias 09 a 12 de março, a 5ª Vara do Trabalho de Aracaju também passará por correição remota. A advocacia poderá também encaminhar sugestões para a ouvidoria da OAB pelo e-mail: [email protected]. As informações e orientações para participar da audiência e sessão de conclusão dos trabalhos correicionais estão disponíveis aqui.
2ª Vara
Durante 8 a 12 de março, ficam suspensos os prazos processuais e a suas respectivas contagens, sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à realização dos trabalhos.
Durante a inspeção não serão realizadas audiências, salvo as relativas a pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, além daquelas que já foram designadas sem possibilidade de adiamento. Também não se interromperá a distribuição e não haverá expediente destinado às partes.
4º Vara
Em função da inspeção, durante o período de 8 a 12 de março, não se realizarão audiências e não haverá expediente destinado às partes. Também serão suspensos os prazos processuais, sendo apreciados pelo magistrado somente os pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
