Encontro de abril do Grupo de Estudos Zelita Correia aborda imparcialidade no processo penal

O encontro do Grupo de Estudos Zelita Correia do mês de abril trouxe à discussão aspectos da imparcialidade no Direito Penal Econômico. O grupo, criado pela Comissão de Estudos Penais da OAB/SE, se reúne virtualmente todo mês para debater assuntos atuais e atinentes à classe.

No encontro realizado no dia 29 de abril, a palestrante sobre o tema foi Thaise Mattar Assad, professora; criminalista; mestre em Ciências Criminais; vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR; e vice-presidente da APACRIMI-ABRACRIM/PR.

“Essas reuniões são importantes porque esse grupo é uma ferramenta criada à advocacia, visando a contribuir com nossa atuação prática, notadamente voltada ao estudo das Ciências Criminais”, considerou o presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB/SE, Rafael Leão.

Na ocasião, o presidente da Comissão prestou solidariedade, em nome da Seccional Sergipe, à Thaise Mattar Assad, que está sendo alvo de críticas pelo legítimo exercício da advocacia na defesa dos direitos e garantias constitucionais da constituinte.

Participaram do encontro, membros da Comissão e estudantes de Direito. A próxima reunião acontecerá às 18h30 do dia 27 de maio. Para participar, basta requerer o link de acesso (da plataforma Zoom) através dos contatos: (79) 9 9927-5550 ou (79) 9 9108-4216.

O evento mensal é gratuito e aberto ao público, abordando temas doutrinários, alterações na legislação e casos do Direito Penal. Com explanação de Rivaldo Salvino e mediação de Osmário Araújo, a exposição do mês de maio será sobre medidas cautelares e pedidos de liberdade.

Grupo de Estudos Zelita Correia

O Grupo de Estudos Zelita Correia foi criado pela Comissão em setembro de 2020 para ser uma ferramenta que contribui com a prática forense da advocacia sergipana. O projeto homenageia a advogada Zelita Rodrigues Correia, que se destacou no período da ditadura militar promovendo o respeito aos direitos humanos através de movimentos de educação e cultura.