A abertura do curso “Advocacia Internacional em Direitos Humanos – Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da OEA”, foi promovida nesta segunda-feira, 17. A capacitação virtual reuniu estudantes, advogados e advogadas, de Sergipe e de outras regiões do país.
Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, em parceria com a seccional Sergipe e sua Comissão de Direitos Humanos, Escola Superior de Advocacia e Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, a capacitação ocorre até a próxima terça-feira, 25, e reúne juristas de renome para explanar sobre temas relativos ao Sistema Interamericano.
O curso é realizado de forma virtual e a abertura da qualificação contou com falas de Inácio Krauss, Hélio Leitão, Robson Barros, Everaldo Patriota, Carlos Nicodemos e Yanne Teles. O evento foi iniciado pelo presidente da Seccional Sergipe da OAB, Inácio Krauss.
“Muito nos honra a realização desse curso, principalmente nesse período tão difícil por qual todos nós estamos passando, pois são em épocas como essa em que há mais violação de direitos humanos. É missão da advocacia realizar a defesa desses direitos”, ponderou Inácio.
Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, pontuou a importância do curso, “pois a advocacia precisa estar bem qualificada para acessar os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais do ser humano”.
“Um fato que sempre me incomodou é que nós, advogados brasileiros, não somos preparados para acessar esses sistemas. Para nós, o Direito Internacional dos Direitos Humanos é visto em duas ou três aulas na graduação e está há anos luz de distância desses sistemas”, ponderou.
O presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Everaldo Patriota, afirmou que a capacitação surge para preencher uma lacuna. “Nossas ESAs e ENA [pelo que eu saiba] nunca realizaram um evento para capacitar sobre a atuação nos sistemas de proteção”.
“Hoje é um dia de festa para a advocacia brasileira, sobretudo para a advocacia sergipana, que dá esse pontapé inicial na abordagem do tema. A Comissão não mediu esforços em fazer esse curso ocorrer”, disse Robson Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.
Carlos Nicodemos, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, enalteceu, em sua fala, a construção de pontes. “A pandemia nos trouxe muitos desafios, mas nos permitiu universalizar algumas ações e é isso que estamos fazendo aqui. Estamos construindo pontes”.
Entre outros membros da OAB/SE e da OAB Rio de Janeiro, a ocasião foi prestigiada por Ana Lúcia Aguiar, David Garcez, Kleidson Nascimento, Adélia Moreira Pessoa, Pâmela Salmeron, Jaciara Lobo, James Cavallaro, Fabiana Penedo Neves, Paulo Arantes, e Jan Havlik.
Outras realizações
A aula inaugural da qualificação também aconteceu nesta segunda-feira. Foram expositores Carol Proner, doutora em Direito; Andréa Depieri, mestre em Direito; James Cavallaro, ex-presiente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; e Paulo Lougon, jurista.
O primeiro dia da capacitação também foi marcado pelo lançamento do livro “Curso de Teoria Constitucional Interamericana”, de autoria de Siddharta Legale, coordenador da Clínica da Corte Interamericana em Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/UFRJ.
Ementa
No curso, Siddharta Legale fará uma introdução ao estudo dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano. Lucas Arnaud e Tainá Mamede abordarão a função do sistema; Carlos Nicodemos e Melina Fachin falarão sobre advocacia no sistema; e Yanne Teles realizará um estudo e uma preparação de caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Viés solidário
O primeiro dia da qualificação foi aberto ao público, com transmissão ao vivo através do canal da OAB/SE no Youtube, mas os outros dias da capacitação acontecerão através da plataforma “Zoom”. Com certificação para os inscritos, o curso teve inscrição solidária: o arrecadado será revertido em cestas básicas a serem distribuídas em comunidades carentes no Estado.
